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Postado em 22 de março, por NOMAD

Compras

O que é o desembaraço aduaneiro e como ele afeta as suas compras internacionais?

Ao fazer compras internacionais e pesquisar sobre as questões envolvidas no processo de importação, você já deve ter se perguntado o que é o desembaraço aduaneiro. Essa é uma etapa natural de todo pacote importado para ou exportado do Brasil.

Apesar de ser um pouco complicado, dividido em diversas etapas e classificações, entender o que é o desembaraço aduaneiro pode ser mais fácil do que parece. O blog da Nomad simplificou o processo para você conhecer o caminho que a sua encomenda internacional faz antes de chegar até o seu endereço.

O que é?

Se você já ouviu falar que algum objeto “ficou preso na alfândega”, está levemente familiarizado com o que significa desembaraço aduaneiro. Basicamente, essa é uma etapa da importação em que o seu pacote passa por uma inspeção para ser liberado ou não para o Brasil.

Esse é um termo muito detalhado, especialmente na área de Comércio Exterior e em empresas que trabalham com importação e exportação. Quando é esse o caso, é preciso estar atento a uma série de declarações para que a mercadoria em questão seja liberada sem preocupações.

Já para consumidores que fazem compras on-line mais simples, o processo de desembaraço aduaneiro também é simplificado. Mas, ainda  assim, existem casos especiais em que o seu objeto pode passar por uma inspeção mais rigorosa, e estar atento a isso é importante.

O processo de despacho aduaneiro

Se você já comprou algo em uma loja internacional com frete registrado, pode acompanhar cada etapa que a encomenda passou. Depois que o objeto é recebido pelos Correios do Brasil, passa pela fiscalização aduaneira.

Se o código de rastreio diz “Fiscalização aduaneira finalizada”, significa que o desembaraço aduaneiro está concluído, e sua encomenda pode seguir para os demais processos de entrega até a sua casa. No entanto, como explicamos anteriormente, esse nem sempre é o caso.

O que acontece é que, durante o despacho aduaneiro, processo completo de fiscalização de uma importação, acontece a parametrização e o desembaraço aduaneiro, de fato. A parametrização é dividida em quatro categorias.

  • Canal verde: a mercadoria é liberada após a fiscalização eletrônica;
  • Canal amarelo: é preciso fazer a fiscalização documental da mercadoria;
  • Canal vermelho: é preciso fazer a fiscalização documental e física da mercadoria;
  • Canal cinza: é preciso fazer a fiscalização documental e física da mercadoria, bem como é aplicado o procedimento especial de controle aduaneiro.

Se a sua encomenda é classificada como qualquer canal além do verde, é possível que ela esteja sujeita a taxas. Além disso, a Receita Federal pode exigir determinados documentos que comprovem a legitimidade da sua compra e da importação.

Documentos para o desembaraço

Quando um objeto é selecionado pela alfândega brasileira, existe uma série de documentos que podem ser pedidos para fazer o desembaraço. Entre eles, estão: 

  • certificado de origem;
  • comprovante de pagamento do ICMS;
  • declaração de importação;
  • invoice (equivalente à Nota Fiscal);
  • packing list;
  • licenciamento de importação;
  • manifesto de carga;

Outros documentos podem ser exigidos, como comprovantes de identificação, mas isso também vai depender da transportadora ou do serviço postal encarregado. Esse é dos motivos mais importantes de acompanhar a mercadoria pelo código de rastreamento.

O desembaraço

Depois de todo esse processo, vem a fase final do despacho aduaneiro: o desembaraço. É aqui que a sua encomenda será liberada para entrar no país e ser enviada para você. Se você está se perguntando quanto tempo demora o desembaraço aduaneiro, é importante reforçar que cada caso é específico.

Enquanto algumas fiscalizações demoram dias, outras podem levar meses. Tudo vai depender da alfândega e do importador, caso alguma ação seja necessária por parte dele. Alguns períodos do ano podem ser mais lentos, como durante as festas de final de ano, quando o fluxo postal aumenta consideravelmente.

Após o processo de desembaraço, é possível que os Correios peçam para você pagar o Despacho Postal no valor de 15 reais, correspondente aos custos do despacho aduaneiro, como o raio X, o recolhimento de impostos, o trâmite de objetos, etc.

O valor deve ser pago no site dod Correios. O importador será notificado da cobrança no acompanhamento do rastreio do pacote, por SMS ou carta. Todas as informações estarão disponíveis no idCorreios, portanto, se você está trazendo algo de fora para o Brasil, é fundamental estar cadastrado no portal.

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Saber o que é o desembaraço aduaneiro já é uma dor de cabeça, não é mesmo? Para você ter menos preocupações com suas importações, facilite o processo de compra com a Nomad! 

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