Procurando por novos investimentos para diversificar com potencial de retorno ainda maior? As debêntures surgem como uma opção interessante de renda fixa. É um dos tipos de títulos mais antigos do Brasil, disponível desde a década de 1970, onde o investidor detém um direito de crédito a ser pago pela empresa emissora dos papéis.
Milhares de empresas optam por emitir debêntures para captar recursos e, em troca, oferecem uma remuneração aos investidores, que pode ser pré-fixada ou atrelada a indexadores, como o CDI, IPCA ou até moedas estrangeiras, como o dólar.
Neste artigo, vamos explicar o que são debêntures, quais empresas podem emitir os papéis, tipos disponíveis no mercado e como investir, assim como os riscos que envolvem este investimento. Confira!
O que são debêntures?
Resumidamente, uma debênture representa um empréstimo que você, como investidor, concede a uma empresa. Ao adquirir uma debênture, você se torna um credor da empresa por um período determinado, que normalmente tem médio ou longo prazo, entre 2 e 10 anos.
Para compensar os investidores, a empresa pode se comprometer a pagar juros periódicos (cupons), que servem como a remuneração pelo empréstimo, e a devolver o valor total investido ao final do prazo estabelecido. Algumas debêntures não remuneram por meio de cupons, realizando o pagamento total do principal somado aos juros no término do período.
Para as empresas, a emissão de debêntures funciona como uma forma estratégica de captar recursos para financiar seus projetos e atividades, como expansão, modernização de equipamentos ou até mesmo o pagamento de dívidas existentes. É uma alternativa aos tradicionais empréstimos bancários.
Um dos atrativos das debêntures para as empresas reside na flexibilidade que elas proporcionam. As condições de pagamento, incluindo o prazo da debênture e a forma como os juros serão pagos, podem ser definidas de acordo com as necessidades e o fluxo de caixa da empresa, o que contribui para um planejamento financeiro mais eficiente.
Do ponto de vista do investidor, as debêntures podem ser uma opção interessante para diversificar a carteira de investimentos e buscar um potencial de retorno mais elevado em comparação com títulos do Tesouro, por exemplo. A previsibilidade da renda fixa, aliada à possibilidade de obter taxas de juros mais atrativas do que outros investimentos da mesma classe, torna as debêntures uma alternativa atraente para quem busca equilibrar risco e retorno. Mas há riscos.
Debêntures são garantidas pelo FGC?
Apesar de ser um investimento de renda fixa, as debêntures não estão dentro da cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), assim como CRI, CRA, fundos de investimentos, Tesouro Direto e outros. No caso da debênture, a garantia é fornecida pela própria empresa que emite o título, assim como no Tesouro Direto a garantia é a própria União. Isso significa que, em caso de calote, não há garantias de outras instituições.
O FGC apenas garante produtos ligados a instituições financeiras, como CDBs, LCIs, LCAs, depósitos na conta corrente e poupança. O FGC também presta garantia especial aos depositantes e investidores que detêm o Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE).
É isento de Imposto de Renda?
Algumas debêntures oferecem como incentivo para os investidores a isenção de impostos em alguns títulos específicos.
As debêntures incentivadas são emitidas para captação de cursos para desenvolvimento de projetos de infraestrutura ou imobiliário, considerado uma atividade essencial para nossa economia, o que explica o motivo da isenção. É a mesma lógica usada para a isenção de IR em títulos como LCI, LCA, CRI e CRA.
Já as debêntures comuns seguem a tabela regressiva de IR. Ou seja, quanto mais o seu dinheiro ficar aplicado, menor será a tributação. Em ambos os casos, com ou sem isenção de IR, é preciso declarar todos os seus investimentos na declaração anual de Imposto de Renda.
A diferença entre ações e debêntures
Apesar de pertencerem a classes de investimentos diferentes ações e debêntures são emitidas por empresas privadas listadas em bolsa, então, você pode aplicar na debênture e investir na ação de uma mesma companhia. A primeira grande diferença é: as debêntures são investimentos de renda fixa, ações são renda variável.
Outra diferença primordial é que no caso das debêntures o investidor está, na prática, emprestando dinheiro para a empresa, se tornando um credor e com previsibilidade de retornos. Ao adquirir ações se torna sócio da companhia, participando de seu crescimento e podendo lucrar com a valorização da ação na bolsa ou com o pagamento de dividendos.
Quem pode emitir debêntures?
É importante saber, entretanto, que não é qualquer empresa que pode emitir debêntures. Para fazer a emissão dos títulos, é preciso ser uma sociedade por ações (S/A), tanto de capital aberto quanto fechado. Essas empresas, por sua estrutura societária, têm o capital dividido em ações, o que facilita a captação de recursos por meio da emissão de títulos de dívida, como as debêntures.
No entanto, para realizar ofertas públicas de debêntures, ou seja, disponibilizá-las para um grande número de investidores, é necessário que a empresa seja uma sociedade anônima de capital aberto e esteja devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão regulador do mercado de capitais no Brasil. Essa exigência visa garantir a transparência e a segurança das operações, protegendo os investidores.
A decisão de emitir debêntures cabe à assembleia geral de acionistas da empresa, que deve estabelecer as condições e os critérios da operação, como o valor total da emissão, a taxa de juros, o prazo de vencimento e as garantias oferecidas aos investidores.
No caso de companhias de capital aberto, o Conselho de Administração pode ter a prerrogativa de deliberar sobre a emissão de debêntures sem a necessidade de consultar previamente os acionistas, desde que essa autorização esteja prevista no estatuto da empresa.
Tipos de debêntures
Agora que entendemos quais empresas podem emitir debêntures, vamos conhecer os tipos que podem ser disponibilizados para os investidores.
1. Debêntures conversíveis em ações
Nesse formato, o investidor pode optar por converter o valor investido em ações da empresa emissora, em data predeterminada ou no vencimento. A possibilidade de conversão em ações ou ativos de terceiros deve estar definida na escritura do título.
2. Debêntures simples ou não conversíveis
É o tipo mais comum, onde o investidor recebe o valor acrescido de juros na data de vencimento. A remuneração pode ocorrer de forma periódica ou apenas no final do prazo. A principal característica desse tipo é a ausência da opção de conversão em ações, garantindo ao investidor o recebimento do valor investido com juros, sem a possibilidade de participar do capital social da empresa.
3. Debêntures permutáveis
Aqui, o investidor pode trocar as debêntures por ações da própria empresa emissora, em uma data e quantidade predefinidas. Essa modalidade oferece flexibilidade ao investidor, que pode optar por manter o investimento em renda fixa ou converter em ações e passar a ser um sócio da empresa. A principal diferença entre a debênture permutável e a conversível é a possibilidade de escolha do investidor.
4. Debêntures incentivadas
Isenta de IR, as debêntures incentivadas são emitidas por empresas para financiar projetos de infraestrutura, como construção de rodovias, ferrovias, portos, entre outras atividades econômicas consideradas essenciais.
5. Debêntures sem incentivos fiscais
Nesse caso, a tributação, assim como o caso de outras debêntures, com exceção das incentivadas, segue a tabela progressiva da renda fixa, com alíquotas que variam de 22,5% a 15%, dependendo do prazo do investimento.
Vantagens e desvantagens de investir em debêntures
Agora que você já conhece os tipos de debêntures, é hora de entender os riscos e benefícios desse investimento.
Investir em debêntures pode abrir novos caminhos para quem busca diversificar seus investimentos e aumentar o potencial de retorno da carteira. Um dos principais atrativos é a previsibilidade de seus rendimentos. Com taxas de juros prefixadas ou atreladas a indicadores como o CDI e o IPCA, o investidor tem uma noção clara da rentabilidade esperada, o que facilita o planejamento financeiro.
Além disso, a possibilidade de ganhos superiores aos da poupança e de outros títulos de renda fixa torna as debêntures uma opção interessante para quem procura diversificar ainda dentro dessa classe, sem precisar investir em ações ou renda variável de maneira generalizada.
Por outro lado, apresenta riscos como qualquer outro investimento. O risco de crédito, que se refere à possibilidade de a empresa emissora não conseguir honrar seus compromissos de pagamento é um dos principais.
Caso a empresa enfrente dificuldades financeiras, o investidor pode perder parte ou até mesmo todo o capital investido. Além disso, a maioria das debêntures apresenta baixa liquidez, o que significa que pode ser mais difícil vendê-las antes do vencimento caso o investidor precise do dinheiro. Por isso, é importante buscar debêntures com prazos de vencimento compatíveis com os seus objetivos financeiros.
Outro ponto de atenção é o risco de fluxo de caixa da empresa emissora. Mesmo que a empresa não venha a falir, ela pode enfrentar dificuldades temporárias que impeçam o pagamento dos juros na data prevista. Essa situação pode gerar transtornos para o investidor, que pode ter que esperar um período maior para receber seus rendimentos.
Para minimizar esses riscos, é fundamental que o investidor realize uma análise criteriosa da empresa emissora antes de investir em suas debêntures. Avaliar a saúde financeira da empresa, seu histórico de pagamentos e as perspectivas de crescimento do setor em que atua são passos essenciais para tomar uma decisão saudável antes de investir.
Como investir em debêntures?
Entende que as debêntures podem trazer grandes benefícios para o seu portfólio? Investir em debêntures é um processo relativamente simples, mas que exige atenção e planejamento. O primeiro passo é abrir uma conta em uma corretora de valores para investir nesse ativo. A escolha da corretora deve ser feita com cuidado, considerando fatores como taxas, qualidade do atendimento e disponibilidade de suporte e orientação para seus investimentos.
Após abrir sua conta na corretora, você precisará transferir o dinheiro que deseja investir da sua conta bancária para a conta da corretora. Com os recursos disponíveis, você poderá escolher as debêntures que melhor se encaixam ao seu perfil de investidor e objetivos financeiros.
A corretora disponibilizará uma plataforma onde você poderá buscar e analisar as debêntures disponíveis, com informações como o emissor, taxa de juros, prazo de vencimento, rating de crédito e outras características relevantes. Com base nessas informações, você poderá selecionar as debêntures que deseja adquirir e enviar a ordem de compra pela plataforma da corretora.
Vale lembrar que o investimento em debêntures é considerado de médio a longo prazo, com termos que geralmente começam em 2 anos. Portanto, antes de investir, garanta que não precisará do dinheiro no curto prazo.
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