Aposentadoria na Itália para brasileiros: guia completo

La dolce vita in Italia

A Itália é um dos destinos mais populares para quem busca curtir a aposentadoria e ainda ganhar qualidade de vida. Podemos creditar isso a alguns fatores como:

• Clima mediterrâneo – que elimina o risco de temperaturas muito intensas, seja qual for a estação do ano
• Experiências culturais (arquitetura, paisagens, cidades históricas)
• Gastronomia e vinhos mundialmente famosos
• Custo de vida relativamente baixo, especialmente em comparação com outros países da Europa Ocidental

A ideia de envelhecer em um país que entrega tantos benefícios, não é nada mal, certo? Dito isso, vale a pena entender um pouco mais sobre o sistema de aposentadoria italiano.

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Como funciona a aposentadoria na Itália

Existem alguns critérios básicos para qualificar uma pessoa para receber sua aposentadoria.

• Ter feito contribuições à previdência (o tempo mínimo pode variar, como veremos a seguir)
• Ser cidadão italiano ou residir legalmente na Itália há pelo menos 10 anos
• Não ter vínculos empregatícios
• Ter a idade mínima requisitada por cada tipo de aposentadoria

Além dos tópicos acima, outro fator importantíssimo que define a aposentadoria é o salário que se ganhou ao longo da vida. Teremos mais detalhes sobre esse tópico logo abaixo.

Órgãos responsáveis pela aposentadoria da Itália

As instituições responsáveis por regulamentar e administrar a aposentadoria na Itália são o Istituto Nazionale della Previdenza Sociale (INPS) e Istituto Nazionale per L’assicurazione contro gli Infortuni sul Lavoro.

O INPS é o principal órgão responsável pela previdência social na Itália. Ele é responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios por invalidez, auxílio-doença, licença-maternidade e outros benefícios sociais.

Já o segundo instituto é responsável pela reparação de danos causados por acidentes de trabalho e doenças profissionais. Ele fornece benefícios aos trabalhadores que se acidentam ou ficam doentes no trabalho, incluindo benefícios médicos, indenizações e aposentadorias por invalidez.

Tipos de aposentadoria

Existem diversas condições de aposentadoria na Itália. O valor da aposentadoria é definido de acordo com a profissão, o tempo de contribuição para a previdência, e até mesmo o gênero da pessoa aposentada (no caso da Opzione donna, voltado exclusivamente para mulheres).

Vejamos alguns tipos de aposentadoria que existem na Itália.

Anticipo pensionistico – APE Sociale

Trata-se de uma espécie de mesada de aposentadoria antecipada. Pessoas que se aplicam para esse tipo de aposentadoria precisam ter algum tipo de deficiência, não ter emprego e ter esgotado recursos de ajuda em caso de desemprego. 

Além disso, é necessário ter 30 anos de contribuições para a previdência.

Pensione di Vecchiaia

Significa "aposentadoria por velhice". É o mesmo raciocínio aplicado aqui no Brasil: o trabalhador tem o direito de se aposentar depois de certo tempo de contribuição para a previdência.

Na Itália, a aposentadoria por velhice pode ser requisitada aos 67 anos de idade e contanto que o solicitante tenha no mínimo 20 anos de contribuição, tanto para homens como mulheres.

Pensione anticipata

Para usufruir da aposentadoria antecipada, é necessário possuir 42 anos e 10 meses de tempo de contribuição (no caso de homens) e 41 anos e 10 meses de tempo de contribuição (para as mulheres).

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Aposentadoria na Itália para brasileiros: como funciona?

Existem condições específicas para brasileiros que querem se aposentar na Itália – como um desconto considerável do valor da sua aposentadoria que é pago ao governo italiano. Mas, ainda assim, existem caminhos que tornam possível se aposentar na Itália.

Por causa de um Acordo Previdenciário Internacional entre os dois países, brasileiros podem, sim, curtir a aposentadoria na Itália. A outra vantagem é que o tempo de contribuição nos dois países pode ser somado; com isso, fica mais fácil chegar ao número mínimo para poder usufruir da aposentadoria.

De forma prática: se uma pessoa trabalhou por 2 anos na Itália e contribuiu para a previdência nesse período (seja por meio de uma empresa ou trabalhando de forma autônoma); e essa pessoa também tem 20 anos de pagamentos para a previdência no Brasil, o tempo total é de 22 anos. Isso já a qualifica para receber aposentadoria na Itália!

Como morar na Itália sem cidadania?

Sabemos que o passaporte europeu é sonho de consumo de muitas pessoas, já que permite a livre circulação e residência em vários países da Europa. Porém, não ter um passaporte vermelho não é impeditivo para quem pretende viver a vida de aposentado na Itália.

O visto D, conhecido como "Residenza elettiva", é destinado para pessoas que querem morar na Itália, mas sem exercer atividade remunerada.

Nesse caso, o aplicante ao visto precisa demonstrar que tem condições financeiras de se manter no país. Essa comprovação de renda pode vir a partir de aposentadoria recebida no Brasil, investimentos, ações, etc.

Cidadãos brasileiros que desejam se aposentar na Itália devem comprovar renda anual de, pelo menos, 31 mil euros para solicitar o visto.

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Com quantos anos se aposenta na Itália?

Como vimos acima, existem diversas condições que podem influenciar a idade na qual uma pessoa se aposenta na Itália.

Via de regra, a aposentadoria para pessoas com menos de 60 anos acontece devido a algum evento drástico – um acidente de trabalho, por exemplo.

No entanto, para aproveitar a aposentadoria antecipada, o tempo de contribuição para a previdência social tem que ser maior – no mínimo, 30 anos.

Se a antecipação da aposentadoria não fizer parte do plano, a idade para se aposentar na Itália é de 67 anos – tanto para homens quanto para mulheres. Além disso, os critérios informados no início do texto precisam ser cumpridos!

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Qual o valor mínimo da aposentadoria na Itália?

Assim como acontece com o salário mínimo na Itália, não existe valor mínimo de aposentadoria na Itália. O montante final recebido por cada pessoa aposentada varia de acordo com a idade do aposentado, os salários registrados em folha de pagamento e também o quanto essa pessoa contribuiu para a previdência.

Cada categoria de trabalho tem o valor mínimo por hora. Além disso, existem diversos modelos de contrato de trabalho, e nem todos podem contar como contribuição de aposentadoria.

Para tentar facilitar o entendimento e automatizar essas várias condições que influenciam o valor final, o cálculo da aposentadoria pode ser feito diretamente no site do INPS (em italiano).

Se morar no país da bota é um sonho seu ou de alguém da sua família, agora você tem mais informações sobre a aposentadoria na Itália para dar seguimento a esse plano. Lembre-se de sempre procurar informações atualizadas sobre imigração nos órgãos oficiais de cada país.

Será que o sonho de morar fora do Brasil está mais perto do que você imagina? Continue lendo e se apaixonando pela Itália!

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