Uma dúvida muito comum para quem está interessado em fazer a primeira viagem internacional em família é como tirar o passaporte. Isso porque valores, questões burocráticas e prazos podem causar certa confusão na hora de tirar do papel os planos de férias em outro país.
Para ajudar, a Nomad preparou um conteúdo exclusivo sobre o tema, esclarecendo as principais dúvidas e montando um passo a passo para você realizar a viagem dos sonhos sem complicações. Confira a seguir.
Onde tirar passaporte?
O órgão responsável pela emissão do passaporte é a Polícia Federal, que tem postos espalhados pelas principais cidades do país. O serviço é agendado, mas, antes de comparecer à seção, o solicitante deve preencher um formulário online e pagar a taxa por meio da Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU).
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Como tirar o passaporte? Um passo a passo simples e prático
Quando se fala em emitir documentação, a primeira coisa que nos vem à cabeça é a burocracia. Mas, algumas vezes, esse processo é relativamente simples, como o de tirar o passaporte, por exemplo. Como mencionado, boa parte do processo pode ser feita pela internet, o que otimiza o tempo.
São poucas etapas e, dentro de algumas semanas, você já tem o seu passaporte em mãos. Então, confira o passo a passo para tirar passaporte que preparamos a seguir:
Passo 1: separe os documentos
De acordo com a lista disponibilizada no site da Polícia Federal, os documentos relacionados a seguir devem ser apresentados na hora de solicitar o passaporte:
- Documento de identificação: identidade, CNH, carteira de trabalho
- Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência: para cancelamento e emissão da novo documento
- Autorização para menor: menores de 18 anos necessitam de autorização específica
- Comprovação da emancipação: menores entre 16 e 18 anos que tiveram antecipação da capacidade civil plena podem obter o passaporte sem a autorização dos pais
- Documentação do indígena não integrado: o indígena não integrado deve ser assistido por um representante tutor com autorização da FUNAI
- Certificado de naturalização ou portaria: para emissão do primeiro passaporte, o brasileiro naturalizado deve apresentar o documento correspondente
- Certidão que demonstre alteração de nome: para emissão do primeiro passaporte, todos os nomes adotados até então devem ser demonstrados
- Comprovação do sexo: informação impressa no passaporte que deve ser comprovada pela Certidão de Nascimento, de Casamento ou documento de identificação em que conste a informação
- Fotografia 5 x 7 para menor de 5 anos: fotografia recente, com fundo branco, olhos abertos e rosto nítido
- Certificar-se de sua regularidade eleitoral: brasileiro alfabetizado entre 18 e 70 anos na última eleição deve estar regular como eleitor dos dois turnos
- Certificar-se de sua regularidade com o serviço militar obrigatório: brasileiro do sexo masculino entre 19 e 45 anos (até 31 de dezembro do ano corrente) deve estar em situação regular
- Outros documentos: em caso de divergência no cadastro, omissão de informações ou situação que justifique a solicitação
Ao entrar no site da Polícia Federal, você tem acesso à lista dos documentos necessários para a emissão do passaporte. Porém, eles podem variar, uma vez que dependem do perfil do solicitante.
Com a lista de documentos em mãos, certifique-se de estar com todas as vias originais. Não tem como tirar passaporte com cópias dos documentos, mesmo que estejam autenticadas.
A documentação não pode ter rasuras e deve estar atualizada. Caso você tenha perdido algum dos seus documentos, é permitido apresentar um Boletim de Ocorrência que comprove o extravio.
Passo 2: preencha o formulário
Após a apresentação dos documentos levados na etapa presencial, é preciso preencher um formulário com informações básicas, como:
- dados pessoais
- número dos documentos
- profissão
- endereços físicos e eletrônicos para contato
Com a confirmação das informações fornecidas, são disponibilizados dois arquivos PDF: o protocolo de solicitação do passaporte e a guia de pagamento da taxa GRU.
Passo 3: pague a taxa GRU
O valor para tirar o passaporte (taxa GRU), em 2024, é de R$ 257,25. Essa taxa pode ser paga em qualquer banco (inclusive via app ou internet banking) ou casa lotérica. Nesta etapa,, é preciso se atentar à data de vencimento do boleto e também à compensação do pagamento.
O agendamento para as etapas presenciais da emissão do passaporte só é liberado após a compensação desse valor.
Para emissão emergencial do passaporte, será adicionado o valor de R$ 77,17 (gerado durante o atendimento), totalizando R$ 334,42.
Em caso de o passaporte anterior válido ter sido extraviado ou perdido, a taxa (gerada durante o atendimento) é duplicada, totalizando R$ 514,50.
Passo 4: agende a ida até um posto da PF
Os próximos passos de como tirar o passaporte devem ser presenciais, pois é quando se assina documentos e se tira a foto do passaporte, além de coletar as digitais e apresentar os documentos mencionados no passo 1.
Há postos da Polícia Federal em todo o Brasil, portanto, escolha o mais próximo. Isso porque, depois dessa etapa, você precisa voltar a esse posto para retirar seu passaporte e finalizar todo o processo. Há um prazo de até seis dias úteis para a emissão do documento.
Passo 5: acompanhe a emissão do passaporte
O acompanhamento da emissão do passaporte pode ser feito na página da Polícia Federal mediante informação do protocolo gerado no atendimento presencial e CPF. O passaporte somente estará disponível para entrega quando no status da pesquisa aparecer a mesma mensagem.
Passo 6: retire o seu passaporte
A entrega do passaporte é feita apenas ao titular, mediante apresentação de documento de identificação. No caso de menores de idade, os pais ou responsáveis devem acompanhar o titular para retirada.
Observação: o passaporte solicitado e não retirado dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data do atendimento, são CANCELADOS, como determinado pelo artigo 29 do Decreto 5.978 de 2006, não sendo possível a devolução da taxa paga anteriormente.
Para não esquecer de nada, faça uma pequena lista das etapas e garanta que cada uma seja cumprida antes de avançar para o próximo passo:
- Confira seus documentos
- Preencha os dados do formulário
- Pague a taxa na Guia de Recolhimento da União (GRU)
- Agende seu horário no posto autorizado da Polícia Federal
- Acompanhe o status da emissão
- Retire seu passaporte
O que é preciso para tirar o passaporte pela primeira vez?
Na primeira emissão do passaporte, será preciso apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação – carteira de identidade, carteira de trabalho ou carteira de motorista ou outro documento que comprove local de nascimento (menores de 12 anos podem apresentar certidão de nascimento como documento de identificação)
- CPF
- Autorização para menores de 18 anos
- Comprovante de pagamento da GRU
- Certidão de quitação eleitoral
- Documento que comprove a quitação com o serviço militar para homens entre 19 e 45 anos
Quanto tempo leva a emissão do passaporte?
Há um prazo entre seis e dez dias úteis para a emissão do passaporte e a liberação de retirada pelo titular do documento.
Depois do atendimento presencial, é possível consultar o andamento da solicitação pela internet. Vale lembrar que a entrega do documento de viagem só acontecerá qundo o resultado daconsulta informr que o passaporte está disponível para retirada.
Qual a validade do passaporte?
Após todo esse processo, a dúvida seguinte é sobre a validade do passaporte. Comumente ouvimos que ele vale por 10 anos, mas isso varia de acordo com a idade do dono do documento:
- até 1 ano de idade: válido por um ano
- até 2 anos de idade: válido por dois anos
- até 4 anos de idade: válido por quatro anos
- até 18 anos de idade: válido por cinco anos
- mais de 18 anos: válido por 10 anos
Quais países não precisam de passaporte para entrar?
Embora ter um passaporte válido seja essencial para quem pensa em viajar pelo mundo, alguns países não exigem o documento de viajantes brasileiros.
Graças aos acordos diplomáticos do Mercosul, a lista é grande:
- Uruguai
- Colômbia
- Chile
- Bolívia
- Peru
- Equador
- Paraguai
- Argentina
- Venezuela
Embora o passaporte não seja obrigatório, o viajante que queira entrar em algum desses territórios precisa apresentar um documento oficial com foto, como RG ou CNH, válido.
Para quais países os brasileiros podem viajar sem visto?
Aqui vai a lista dos mais de 160 países que não exigem visto, em que o viajante pode entrar usando apenas o passaporte:
Europa
- Albânia
- Andorra
- Áustria
- Bielorrússia
- Bélgica
- Bósnia e Herzegovina
- Bulgária
- Croácia
- Chipre
- República Tcheca
- Dinamarca
- Estônia
- Ilhas Faroe
- Finlândia
- França
- Geórgia
- Alemanha
- Gibraltar
- Grécia
- Groenlândia
- Hungria
- Islândia
- Irlanda
- Itália
- Kosovo
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Moldávia
- Mônaco
- Montenegro
- Holanda
- Macedônia do Norte
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- Romênia
- Federação Russa
- San Marino
- Sérvia
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Suécia
- Suíça
- Turquia
- Ucrânia
- Reino Unido
- Vaticano
Américas
- Anguila
- Antígua e Barbuda
- Aruba
- Bahamas
- Barbados
- Bonaire; Santo Eustáquio e Saba
- Belize
- Bermudas
- Caribe
- Costa Rica
- El Salvador
- Ilhas Malvinas
- Guatemala
- Guiana
- Honduras
- Nicarágua
- Panamá
- Venezuela
- Ilhas Virgens Britânicas
- Ilhas Cayman
- Curaçao
- Dominica
- República Dominicana
- Índias Ocidentais Francesas
- Granada
- Haiti
- Jamaica
- Montserrat
- São Cristóvão e Nevis
- Santa Lúcia
- Maarten
- São Vicente e Granadinas
- Trindade e Tobago
- Ilhas Turcas e Caicos
Ásia
- Camboja *
- Hong Kong
- Indonésia *
- Cazaquistão
- Quirguistão *
- Laos *
- Macau
- Malásia
- Maldivas *
- Mongólia
- Nepal *
- Filipinas
- Singapura
- Coreia do Sul **
- Sri Lanka **
- Tadjiquistão *
- Tailândia
- Timor-Leste *
- Uzbequistão
Oceania
- Ilhas Cook
- Fiji
- Polinésia Francesa
- Ilhas Marshall *
- Micronésia
- Nova Caledônia
- Nova Zelândia**
- Niue
- Ilhas Palau*
- Papua Nova Guiné*
- Samoa*
- Ilhas Solomon*
- Tonga*
- Tuvalu*
- Vanuatu
África
- Botsuana
- Burkina Faso *
- Burundi *
- Ilhas de Cabo Verde *
- Ilhas Comores *
- Egito *
- Eswatini
- Etiópia *
- Gabão *
- Guiné-Bissau *
- Madagáscar *
- Malaui *
- Mauritânia *
- Mauritius
- Maiote
- Marrocos
- Moçambique *
- Namíbia
- Reunião
- Ruanda *
- São Tomé e Príncipe
- Senegal
- Seicheles *
- Serra Leoa *
- Somália *
- África do Sul
- Santa Helena *
- Tanzânia *
- Togo *
- Tunísia
- Uganda *
- Zâmbia *
- Zimbábue *
Oriente médio
- Armênia
- Bahrein*
- Catar
- Emirados Árabes
- Irã *
- Israel
- Jordânia*
- Líbano*
- Omã
- Palestina
* Países com emissão do visto na chegada do viajante
** Países com exigência da Autorização Eletrônica de Viagem
Com todas essas informações, você já sabe como tirar passaporte e pode arrumar sua mala para uma viagem internacional. O próximo passo é programar a parte financeira e garantir que terá as melhores condições para fazer compras e pagar os passeios.
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