Está chegando um dos momentos mais importantes do início do ano: a declaração anual do Imposto de Renda. E se você tem investimentos internacionais em qualquer instituição financeira, como na Nomad, precisa aprender como declarar dólar no Imposto de Renda para não correr o risco de problemas futuros com a Receita Federal.
Neste artigo, vamos explicar como declarar dólar no Imposto de Renda em cada caso: investimentos, valores em contas estrangeiras e moedas em espécie guardadas. Confira!
A entrega da declaração vai começar dia 15 de março e deve ser concluída até 31 de maio. Se você teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2023, o que equivale a cerca de dois salários mínimos por mês, deve ficar atento para realizar a declaração a tempo e corretamente.
Mesmo se estiver guardando dólar para uma viagem futura, sem de fato estar investindo no mercado internacional, você precisa fazer a declaração correta dos valores. E isso também vale para quem tem saldo em conta no exterior ou teve lucro em dólar por alguma venda.
Passo a passo: como declarar dólar no Imposto de Renda?
Se você comprou e movimentou dólares em espécie ou em contas bancárias, é preciso declarar no Imposto de Renda. Veja como declarar cada caso:
Declarando contas e investimentos em dólar
Se você movimentou dólares em uma conta bancário ou de investimento, também precisa incluir as informações na declaração do imposto de Renda. Para fazer isso, é bem simples:
- Acesse o programa da Receita Federal: Abra o “Programa de Declaração do Imposto sobre a Renda” disponível no site da Receita Federal ou app.
- Localize a ficha "Bens e Direitos": No programa, encontre e clique na ficha “Bens e Direitos”. Os dólares que você movimentou no ano anterior devem ser reportados nesta seção.
- Adicione informações sobre o dólar: Clique em “Novo” para adicionar um campo. Selecione o código 62 - “Depósito bancário em conta corrente no exterior” e informe em qual país os dólares estão localizados.
- Discrimine a moeda: Aqui, detalhe a quantidade de dólares que você tinha no fim do ano fiscal. Converta e declare os valores em reais.
- Informe suas movimentações: Na última etapa, informe o montante de dólares que você tinha no último dia do ano anterior e o valor atualizado no último dia do ano fiscal. Após preencher, clique em “Ok” para finalizar a inclusão no campo “Bens e Direitos”.
Declarando moedas em espécie
Se você adquiriu dólar e está fazendo estoque mantendo dinheiro em espécie, em cartão pré-pago ou por travel money, o processo para declaração é o seguinte:
- Selecione a ficha de "Bens e Direitos": Escolha o grupo 6 - “Depósito à Vista e Numerário” e o código 64 - “Dinheiro em Espécie – Moeda Estrangeira”.
- Preencha o campo "Discriminação": Detalhe a natureza da moeda (por exemplo, iene, franco suíço etc.), a quantidade em estoque e o CPF ou CNPJ da instituição, se aplicável.
- Informe a "Situação até 31/12/23": Aqui, coloque o saldo total de quantos dólares adquiriu, calculado com base no custo médio de aquisição.
Para calcular o custo médio da aquisição, é bem simples. Vamos supor que você comprou dólares três vezes em 2023. Pegue a cotação de todas as ocasiões que pagou pela moeda.
- Em março: U$ 1.000 dólares a R$ 5,00 cada.
- Em julho: U$ 1.500 dólares a R$ 5,10 cada.
- Em novembro: U$ 2.000 dólares a R$ 5,20 cada.
Calcule o custo total da seguinte forma:
1.000 x 5,00 + 1.500 x 5,10 + 2.000 x 5,20 = R$ 24.650
Agora, para encontrar a média ponderada, divida o valor total gasto em reais pelo total de dólares adquiridos:
24.650 / 4.500 = R$ 5,48 (aproximadamente)
O custo médio do dólar, portanto, é de R$ 5,48. Na "Situação em 31/12/23", você deve informar R$ 24.650, que é o resultado da multiplicação de U$ 4.500 dólares por R$ 5,48.
Inclusive, se você comprou dólares com CNPJ, também é preciso fazer a declaração dos valores. Confira aqui o guia de declaração de Imposto de Renda para PJ.
Como declarar outras moedas estrangeiras no Imposto de Renda?
Se você tem contas e moedas além do dólar, precisa fazer o mesmo processo de declaração no Imposto de Renda. As etapas são semelhantes, e é essencial utilizar a cotação da moeda no dia da compra.
Para fazer a declaração de outras moedas:
- Acesse a ficha "Bens e Direitos": Na sua declaração, localize a ficha "Bens e Direitos" e escolha o grupo 06 - "Depósito à Vista e Numerário" e o código 01 - "Depósito em conta corrente ou conta pagamento".
- Altere a localização: Modifique o campo "Localização" para o país onde a conta está aberta e os valores estão depositados. Por exemplo, Japão, Reino Unido etc.
- Detalhe as informações da conta: No campo "Discriminação", informe o valor na moeda estrangeira (euros, libras, ienes etc.), a instituição bancária e o número da conta mantida no exterior.
- Informe o saldo em 31/12/2023: No campo "Situação em 31/12/2023", declare o saldo em reais conforme a cotação oficial da data, que consta na declaração do exercício de 2024, ano-calendário de 2023.
- Declare o saldo: No campo "Situação em 31/12/2023", informe o saldo existente convertido em reais pela cotação da moeda estrangeira (que não seja o dólar), fixada para compra pelo Banco Central do Brasil, nessa data.
- Registre a variação cambial: Se houver acréscimo patrimonial devido à variação cambial dos depósitos, este deve ser informado no código "99 – Outros" da ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis".
Como evitar erros ao declarar dólar no Imposto de Renda?
Tão importante quanto entender como declarar dólar no Imposto de Renda, é saber quais situações exigem atenção especial, a fim de evitar erros comuns e as possíveis penalidades associadas a essas falhas.
Vale ressaltar que nem todas as transações com dólares necessitam ser declaradas. No entanto, existem cenários específicos que demandam declaração cuidadosa. Você deve sempre declarar dólares quando realizar transferências entre contas brasileiras e estrangeiras.
Da mesma forma, se você mantém dólares como poupança ou acumulados "sem uso", estes também precisam constar na sua Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), exceto se o valor convertido em reais for inferior a R$ 140.
Além disso, se você obteve lucros com a compra e venda de dólares, essa operação deve ser declarada. Esses ganhos são considerados tributáveis e devem ser registrados por meio do programa "Ganhos de Capital" (GCAP) da Receita Federal.
Outra situação que requer atenção é a realização de transações em dólar que ultrapassam o valor de US$ 5 mil. Esses casos devem ser informados no "Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital – Alienação de Moeda Estrangeira Mantida em Espécie".
As consequências de inconsistências ou erros na declaração de dólares podem ser significativas, e você pode entender melhor logo em seguida.
O que acontece se declarar dólar no Imposto de Renda do jeito errado?
Já aprendemos então como declarar dólar no Imposto de Renda, mas o que acontece ao não realizar a declaração corretamente? Muitas pessoas pensam que deixar de declarar moedas estrangeiras pode não trazer consequências, o que não é verdade.
Ao deixar de declarar dólares de maneira correta, você pode cair na famosa malha fina da Receita Federal e sua declaração ficará retida por conta de inconsistências, como valores incorretos, rendimentos omitidos ou informações cadastrais erradas.
Esses detalhes podem gerar multas, problemas com seu CPF e até mesmo, em casos mais graves, indiciamentos por crimes tributários. A Receita Federal tem um banco de dados robusto e que fica mais completo a cada ano, por isso é essencial prestar muita atenção na declaração e não omitir informações e valores.
Também é muito importante comprar dolares e investir em moeda estrangeira em uma instituição confiável e que fornece o documento de Informe de Rendimentos, que facilita — e muito — a declaração do Imposto de Renda.
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