Viajar para fora do país é quase sinônimo de fazer compras: eletrônicos mais baratos, perfumes, roupas, lembrancinhas… a lista é longa. Mas tem um detalhe que pode transformar a alegria da economia em dor de cabeça: o limite de compras no exterior.
Então, antes de sair enchendo sua mala, vale a pena entender qual o limite de compras no exterior. Assim, é possível evitar surpresas desagradáveis na alfândega e curtir a viagem sem preocupações. Confira abaixo tudo sobre o assunto!
Qual o limite de compras no exterior?
Na sua primeira viagem internacional, é comum não estar familiarizado com o limite de compras no exterior. É muito importante saber quanto pode trazer de itens sem pagar impostos ao voltar para o Brasil.
Atualmente, a Receita Federal estabelece que para quem chega por via aérea ou marítima o limite é de US$ 1.000. Se a entrada for por via terrestre, a cota é de US$ 500.
Lembrando que esses valores são individuais e não podem ser somados entre viajantes, mesmo que sejam da mesma família. Ou seja, cada pessoa tem direito à sua própria cota de isenção.
Além do valor, existem limites quantitativos para alguns itens. Por exemplo, é permitido trazer até:
- 12 litros de bebidas alcoólicas
- 10 maços de cigarros com até 20 unidades cada
- 25 charutos ou cigarrilhas
- 250 gramas de fumo
Quer mais economia e benefícios nas suas compras internacionais? Com o cartão de débito internacional da Nomad você faz compras e pagamentos na moeda local com conversão automática para dólar e acessa benefícios exclusivos.
Abra sua conta agora!
{{cta-conta}}
Como funciona o limite de compras no exterior?
O limite de compras no exterior estabelecido pela Receita Federal deixa bem claro o que você pode trazer sem pagar impostos. E, além dos valores que você viu acima, é preciso ficar de olho em alguns detalhes especiais para não tomar aquele susto na hora da declaração alfandegária.
Comprove os valores corretamente
Se seu objetivo for comprar iPhone, roupas, periféricos ou qualquer outro item no exterior, é necessário que você guarde as notas fiscais ou recibos de todos os produtos. Esses documentos servem como comprovação dos valores pagos e facilitam o processo de fiscalização na alfândega.
Caso não tenha os comprovantes, a Receita Federal estimará o valor dos bens. Isso pode ser um problema, pois os valores são estimados para cima, e aquele desconto ou promoção especial não é levado em consideração.
Diferença entre compras pessoais e itens para revenda
A legislação distingue claramente bens de uso ou consumo pessoal daqueles destinados à revenda. Itens de uso pessoal, como roupas, produtos de higiene e outros compatíveis com a duração e finalidade da viagem, não são taxados.
Por outro lado, trazer múltiplos itens idênticos ou em quantidades que sugiram fins comerciais pode resultar em tributação ou até mesmo na apreensão dos bens.
Como é a fiscalização de compras no exterior?
Agora que você já sabe qual o limite de compras no exterior, é preciso ter atenção à fiscalização. Afinal, todos os viajantes estão sujeitos a esse processo, independentemente da quantidade ou valor dos itens carregados.
Como funciona a inspeção na alfândega?
A Receita Federal utiliza um sistema de canais para direcionar a inspeção das bagagens:
- Verde: liberação automática da bagagem sem verificação física ou documental.
- Amarelo: análise dos documentos apresentados. Se não houver irregularidades, a bagagem é liberada.
- Vermelho: verificação tanto dos documentos quanto da bagagem física antes da liberação.
- Cinza: exame mais detalhado, incluindo análise documental, verificação física e controle aduaneiro para avaliar possíveis fraudes.
Critérios utilizados pelos fiscais
A fiscalização aduaneira é realizada de forma impessoal e técnica, utilizando sistemas que cruzam múltiplos dados dos voos e passageiros para identificar aqueles que representam potencial risco aduaneiro.
Entre os critérios considerados estão:
- Frequência de viagens internacionais
- Tempo de permanência no exterior
- Histórico de declarações anteriores
- Perfil do passageiro
A seleção do canal pelo qual você passará é feita com base nesses critérios.
O que entra na cota de US$ 1.000?
Para não ter problemas com a infame taxa de compra internacional, fique de olho na lista de itens e o que entra na cota de US$ 1.000:
- Eletrônicos: notebooks, tablets, câmeras, videogames e quaisquer eletrônicos portáteis.
- Perfumes e cosméticos: itens de perfumaria e beleza que excedam as quantidades consideradas para uso pessoal.
- Roupas e calçados: peças que não se enquadrem como de uso pessoal ou que estejam em quantidades que sugiram destinação comercial.
- Relógios e joias: acessórios de alto valor e que não sejam considerados de uso pessoal.
- Bebidas alcoólicas: 12 litros no total.
- Cigarros: 10 maços, cada um contendo até 20 unidades.
- Charutos ou cigarrilhas: 25 unidades no total.
- Fumo: 250 gramas no total.
O que acontece ao ultrapassar a cota de importação?
Se você não respeitar a cota de importação e for pego pela alfândega ou a Receita Federal, alguns problemas podem acontecer.
Tributação sobre o valor excedente
Ao ultrapassar o limite de compras no exterior, você terá que declarar os bens que excederem esse limite.
O valor excedente terá um imposto de importação de 50%. Por exemplo, se você trouxer US$ 1.200 em compras, os US$ 200 que excedem a cota serão tributados em 50%, resultando em um imposto de US$ 100.
Multa por omissão ou declaração falsa
Se você resolveu arriscar, ou seja, não declarou os bens e foi identificado pela fiscalização aduaneira, além do imposto de 50%, será aplicada uma multa de mais 50% sobre o valor excedido.
Retenção de bens e prazos para regularização
Os bens que ultrapassam a cota de isenção tendem a ficar retidos pela fiscalização até que o imposto e a multa sejam pagos.
O pagamento é realizado por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e você tem até 45 dias para efetuar o pagamento e retirar os bens retidos.
O que não entra na cota de US$ 1.000?
Acima você viu a lista de itens passíveis de serem taxados, mas, afinal, o que não entra na cota de US$ 1.000?
- Roupas e calçados usados: peças que foram utilizadas durante a viagem.
- Produtos de higiene pessoal: itens como escova de dentes, shampoo, sabonete e outros produtos de uso diário.
- Acessórios pessoais: um relógio de pulso, óculos de sol ou de grau, desde que usados e em quantidades pequenas.
- Aparelhos eletrônicos usados: um celular e uma câmera, desde que estejam em uso.
Mas fique atento! Itens como notebooks, tablets e filmadoras não são considerados de uso pessoal pela Receita Federal e, portanto, entram na cota de US$ 1.000.
Quais os limites para duty free?
O limite de compras no exterior e nos famosos “free shops” são diferentes. Além da cota mencionada acima, ao desembarcar no Brasil você tem direito a uma cota adicional exclusiva para compras nas lojas Duty Free do primeiro aeroporto de chegada ao país.
Esse limite é de US$ 1.000. Ou seja, você pode gastar até US$ 1.000 nessas lojas sem que essas compras afetem a cota de isenção da bagagem acompanhada.
Limites quantitativos no Duty Free
Embora haja uma cota de valor, também existem limites para a quantidade de determinados produtos que podem ser comprados no Duty Free ao desembarcar:
- Bebidas alcoólicas: até 24 garrafas, com no máximo 12 unidades de cada tipo (por exemplo, 12 vinhos e 12 whiskies).
- Cigarros: até 20 maços, totalizando 400 unidades.
- Charutos ou cigarrilhas: até 25 unidades.
- Fumo preparado para cachimbo: até 250 gramas.
- Cosméticos, perfumes, relógios, brinquedos, jogos e eletrônicos: sem restrições de quantidade, desde que respeitado o limite total de US$ 1.000.
Leia também: Descubra o que comprar nos EUA: dicas e categorias de produtos
Como planejar suas compras no exterior
Para concluir sua viagem com sucesso, o ideal é levar em conta qual o limite de compras no exterior. Dessa forma, você consegue planejar suas aquisições sem ter aquela surpresa desagradável na alfândega.
Confira abaixo as dicas que preparamos:
1. Faça uma lista de compras
Antes de viajar, defina quais produtos você quer comprar, e se será possível trazer aquela lembrancinha para os familiares e amigos. Priorize sempre os produtos que realmente valem a pena e são mais baratos do que no Brasil, dessa forma você fará compras impulsivas e manterá o controle dos gastos.
2. Guarde todas as notas fiscais e comprovantes
Mantenha os recibos de todas as suas compras organizados. Eles serão necessários para comprovar os valores pagos e a data de aquisição, evitando que você seja multado por algo que está dentro do limite de compras no exterior.
3. Utilize aplicativos oficiais
A Receita Federal tem um aplicativo chamado "Viajantes no Exterior", e ele vai te ajudar a preencher a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV). Com ele, você pode calcular impostos e gerar o DARF para pagamento antecipado, facilitando seu processo de chegada.
4. Evite produtos em quantidade excessiva
Trazer múltiplos itens idênticos levanta suspeitas de finalidade comercial. Dê preferência para a compra de produtos diferentes e em quantidades que correspondam ao uso pessoal.
5. Declare os bens corretamente
Se ultrapassar a cota de isenção, preencha a e-DBV e esteja preparado para pagar o imposto devido. Declarar voluntariamente evitará que você pague multas e complicações futuras.
Qual o limite de compras no exterior pela internet?
Fazer compras online está cada vez mais fácil, mas as taxas para aquisições internacionais são bem diferentes, e entender qual o limite de compras no exterior pela internet evitará que seus produtos fiquem presos em Curitiba.
Tributação para compras de até US$ 50
Desde 1º de agosto de 2024, compras internacionais de até US$ 50 passaram a ser tributadas com uma alíquota de 20% sobre o valor total, incluindo o frete e o seguro, se houver.
Além disso, incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de 17% e calculado sobre o valor da compra já somado ao Imposto de Importação.
Tributação para compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000
Para compras que variam de US$ 50,01 até US$ 3.000, a tributação é de 60% sobre o valor total da compra, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor do imposto.
Imagine que você comprou um produto internacional no valor de US$ 50. O Imposto de Importação de 20% seria de US$ 10, totalizando US$ 60. Em seguida, o ICMS de 17% seria aplicado sobre esses US$ 60, resultando em um adicional de US$ 10,20. Portanto, o custo final seria de US$ 70,20.
Dicas extras
- Medicamentos: compras de medicamentos continuam isentas de tributação.
- Limite de isenção anterior: antes, havia uma isenção para compras de até US$ 50, mas essa regra foi alterada com as novas diretrizes.
E isso é tudo que você precisa saber sobre o limite de compras no exterior. Para aproveitar ao máximo sua viagem e evitar surpresas na alfândega, planeje tudo com cuidado e esteja atento às regras de importação.
Para aprofundar ainda mais nesse assunto e descobrir as melhores estratégias de compras, leia nosso guia sobre como economizar em compras no exterior e tire todas as suas dúvidas!
Economize nas compras internacionais com a Nomad
Se você quer economizar ainda mais nas compras internacionais, sejam elas online ou presenciais, aproveite e abra uma conta internacional Nomad.
Quem é cliente Nomad conta com um cartão de débito internacional físico ou virtual para fazer compras na moeda local em mais de 180 países. Os pagamentos são convertidos automaticamente para dólar americano e você confere tudo direto no app, com total transparência.
Além disso, com a Nomad você pode economizar muito em compras e viagens internacionais graças ao dólar comercial e taxas competitivas.
E para aproveitar ainda mais as compras, a Nomad oferece descontos e cashback em passagens aéreas, hospedagem, seguro viagem, chip internacional, ingressos para atrações e muito mais no Nomad Shop.
E os benefícios não param por aí. No Nomad Trips você pode comprar passagens aéreas, reservar hotéis, alugar veículos e garantir ingressos para atrações no Brasil e no mundo. Uma plataforma completa para você planejar o seu passeio, monitorar preços e criar roteiros personalizados com o poder da inteligência artificial!
Cliente Nomad também pode contratar o Nomad Chip e acessar a internet com praticidade e velocidade nos EUA, Europa e América Latina. Tudo direto no app e sem complicações!
E na hora do embarque, aproveite para descansar no Nomad Lounge, a sala VIP da Nomad no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. O lugar perfeito para uma pausa para o café, recarregar o celular, aproveitar um milk-shake e descansar com conforto.
A Nomad também te ajuda a construir ou fortalecer o seu patrimônio. Com apenas US$ 1, você já pode começar a investir no exterior em ativos de renda fixa em dólar, como bonds e CDS (em breve), ETFs, REITs, ações de empresas globais e fundos de investimento selecionados.
Além disso, a conta Nomad é assegurada por órgãos americanos de proteção ao investidor, garantindo mais segurança para você. E você economiza nas suas movimentações com taxa zero de corretagem e ainda recebe relatórios completos para declarar seu imposto de renda com facilidade.
Abra a sua conta agora!
{{cta-conta}}
