A restituição do Imposto de Renda é aquele momento em que você recebe um valor extra como compensação pelos impostos pagos. Nem todo mundo tem direito a esse valor. Por isso, essa é uma situação que gera muitas dúvidas, inclusive sobre quando o valor é creditado.
Neste post, vamos entender melhor esse assunto e saber como funciona a restituição do Imposto de Renda, como receber e outros detalhes. Continue lendo para saber!
O que é a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é a devolução do imposto pago a mais no ano anterior, chamado de ano-exercício da declaração. O próprio sistema da Receita Federal indicará se você tem alguma quantia a receber e qual será esse valor. O cálculo é feito a partir dos valores inseridos no formulário.
Assim, você vai inserir os dados de conta-corrente, investimentos, bens, empréstimos e dívidas etc. A partir disso, ficará definido se você terá uma restituição a receber ou se há algum valor a pagar como forma de ressarcir os tributos pagos a menos.
No caso da restituição, normalmente isso é gerado pelas deduções do IR. Por exemplo, podem ser abatidos gastos com:
- Saúde
- Educação
- Previdência Social e privada (especificamente, no plano PGBL)
- Despesas com dependentes e alimentando
- Doações
Vale a pena reforçar que esse mesmo conceito é válido para o Imposto de Renda PJ. Ou seja, quando as empresas pagam mais do que devem no ano anterior, elas também têm direito a receber a quantia de volta.
Como saber se tenho valor a receber de restituição do IR?
Para saber se você tem valor a receber, é preciso fazer uma consulta da restituição do Imposto de Renda. Esse processo é feito diretamente pelo site da Receita Federal. O valor só será disponibilizado se a sua declaração não cair na malha fina. Ou seja, se nenhuma inconsistência for encontrada.
A consulta requer a informação de CPF e data de nascimento. Você também deve escolher o ano relativo à declaração e preencher os caracteres apresentados no campo indicado.
Essa consulta, porém, serve apenas para confirmar o valor a receber ou saber se a quantia já foi paga pelo Leão. Isso porque o cálculo é realizado pelo sistema e é apresentado diretamente no formulário.
Ainda assim, existem situações que não interferem no cálculo. Esse é o caso de saber como declarar Imposto de Renda com uma conta-corrente americana. Só haverá impacto se você tiver um patrimônio superior a 1 milhão de dólares.
Saiba mais: Confira o passo a passo completo para declarar aplicações de renda fixa.
Como saber quando vai receber a restituição do Imposto de Renda?
Para saber quando vai receber a restituição do Imposto de Renda, você deve fazer a consulta no site da Receita Federal. Além disso, é preciso atentar aos prazos indicados para cada lote.
O calendário de restituições divulgado pelo Governo Federal para 2024 segue esta ordem::
- 1º lote em 31 de maio
- 2º lote em 30 de junho
- 3º lote em 31 de julho
- 4º lote em 31 de agosto
- 5º lote em 29 de setembro
Em geral, as primeiras pessoas a receberem o valor são os contribuintes:
- idosos com idade igual ou superior a 80 anos
- idosos com idade igual ou superior a 60 anos
- deficientes e portadores de moléstia grave
- cuja maior fonte de renda seja o magistério
Além disso, se você entregou mais cedo a sua Declaração de Imposto de Renda 2024, também tende a receber sua restituição antes, porém não antes das pessoas citadas acima.
Leia também: O que acontece com quem não declara Imposto de Renda?
Como receber o dinheiro da restituição do Imposto de Renda?
O dinheiro da restituição do Imposto de Renda é depositado diretamente na sua conta bancária registrada na Receita Federal.
Novidade: restituição do Imposto de Renda via PIX
Uma das novidades do IR 2023 é que o contribuinte que utilizar a declaração pré-preenchida ou optar por receber a restituição via PIX, chave CPF (que é a única permitida) terá prioridade no recebimento do valor devido.
Essa prioridade, obviamente, vem depois daquelas previstas em lei que citamos anteriormente, ok?
No geral, vale lembrar que a quantia fica disponível pelo prazo de 1 ano. Caso o resgate não ocorra nesse prazo, é preciso realizar um pedido de pagamento via formulário eletrônico.
Nessas situações, é preciso verificar se a situação está “Disponível para reagendamento”. Se estiver, acesse o site do Banco do Brasil ou telefone para a Central de Atendimento. Os telefones são 4004-0001 para capitais e 0800-729-0001 para outras localidades.
No entanto, precisamos reforçar como funciona a restituição do Imposto de Renda. Ou seja, o valor é depositado na sua conta bancária e pode ser sacado no prazo de 1 ano. Isso vale para quem declarar dinheiro recebido do exterior ou do Brasil ou qualquer outro tipo de provento ou despesa.
Portanto, fica claro que não existe mistério para entender a restituição do Imposto de Renda. Ainda assim, é preciso atentar ao cálculo do sistema, verificar em qual lote você se encaixa e se recebeu o valor na sua conta.
Caso contrário, busque a Receita Federal, porque sua declaração pode ter caído na malha fina.
O que é a antecipação da restituição do Imposto de Renda?
A antecipação do Imposto de Renda é um tipo de empréstimo para você não precisar aguardar até a restituição do Imposto de Renda. Ou seja, deve ficar claro que é um empréstimo.
Assim como todo empréstimo, você acaba pagando juros, mesmo que menores, visto que a antecipação do IR é um empréstimo com garantia.
Outro ponto é que, quanto mais demorar para sair sua restituição, mais juros você vai precisar pagar.
Como pedir a antecipação do Imposto de Renda?
A maior parte dos bancos oferece a possibilidade de antecipar o Imposto de Renda e você consegue contratar esse empréstimo por meio do aplicativo ou Internet Banking da sua instituição. Em geral, fica na parte de crédito, ok?
Na maior parte dos casos, qualquer correntista que vá receber a restituição do Imposto de Renda pode pedir sua antecipação, mas nossa dica é ler com atenção as regras do seu banco.
Vale a pena pedir a antecipação do Imposto de Renda?
Pode ser uma opção interessante para algumas pessoas. Mas, antes de decidir, considere os seguintes pontos:
- Se você precisa de dinheiro imediatamente para cobrir despesas urgentes (como dívidas de cartão ou cheque especial) ou para investir em oportunidades que você acredita serem vantajosas, a antecipação pode ser útil.
- Os bancos e as instituições financeiras que oferecem a antecipação do Imposto de Renda muitas vezes cobram juros ou taxas pelo serviço. É crucial avaliar esses custos para determinar se a antecipação é uma opção financeiramente viável. Você sempre pode conversar com seu gerente antes.
- Se você espera receber uma restituição substancial e o período de espera normal até o recebimento da restituição for longo, a antecipação pode ajudá-lo a receber seu dinheiro mais cedo.
- É essencial ter um plano financeiro sólido, isso porque a antecipação do Imposto de Renda também cobra juros, mesmo que menores. E você precisa calcular certinho se, quando tiver que pagar o empréstimo, vai estar com as finanças em dia, ok?
Evite ao máximo pegar a antecipação do Imposto de Renda para fazer compras que podem esperar. Nesse caso, é melhor aguardar o dinheiro da restituição e fazer a compra depois.
Outra opção sempre mais saudável é ter investimentos. Investir mesmo que uma pequena parte do seu salário tira você do sufoco e evita a necessidade de empréstimos!
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