Tax Free na Argentina: como funciona e como solicitar?

Por:
Marcos Pereira
3/9/2024
|
Atualizado em
3/9/2024
15 min de leitura

Viajar para a Argentina é uma experiência incrível, especialmente para quem deseja explorar a cultura, a gastronomia e as paisagens deslumbrantes do país.

No entanto, o que muitos turistas não sabem é que é possível economizar nas compras feitas durante a viagem através do sistema de Tax Free na Argentina. Esse benefício permite que os visitantes estrangeiros recuperem parte do valor pago em impostos sobre produtos adquiridos no país.

Mas como funciona o Tax Free na Argentina? Quais documentos são necessários e como solicitá-lo? Neste post, explicaremos todos os detalhes para que você aproveite ao máximo esse benefício.

O que é Tax Free

O Tax Free é um programa que reembolsa o imposto sobre o valor agregado (IVA) para turistas estrangeiros.

Em muitos países, incluindo a Argentina, esse tributo é embutido no preço dos produtos, o que torna as compras mais caras. No entanto, para incentivar o turismo e o consumo, o governo permite que os visitantes recuperem esse valor ao saírem do país.

Por meio do Tax Free na Argentina, ao comprar em lojas participantes, você pode solicitar o reembolso do IVA, o que vale apenas para produtos fabricados no país e que serão levados para o exterior. É importante lembrar também que o serviço é exclusivo para turistas e não se aplica a quem reside lá.

Saber o que é Tax Free é o primeiro passo para planejar suas compras de maneira mais econômica durante sua viagem. Agora, que tal entender melhor como funciona esse processo na prática?

Como funciona o Tax Free na Argentina

Na Argentina, o IVA é de aproximadamente 21% e, como turista, você tem o direito de solicitar o reembolso desse imposto em compras feitas em lojas que participam do programa Tax Free. No entanto, para garantir o benefício, é importante observar certas condições.

O valor do reembolso corresponde à totalidade do IVA sobre o produto, ou seja, cerca de 21%. Além disso, o programa contempla apenas itens fabricados no país.

Note também que o gasto mínimo para solicitar a restituição é de 70 pesos argentinos por nota fiscal. Isso significa que cada transação precisa atingir esse valor para ser elegível.

Vale destacar que o Tax Free na Argentina inclui até mesmo serviços de hospedagem, desde que o pagamento seja feito com um cartão de débito ou crédito emitido fora do país.

Nem todos os comércios na Argentina oferecem esse benefício. Para saber se uma loja participa do programa, procure pela sinalização “Tax Free”, geralmente presente nas vitrines ou perto do caixa. Na dúvida, pergunte a um funcionário do local se eles oferecem o reembolso de IVA​. Você também pode conferir aqui as lojas participantes do programa.

A devolução pode ser feita em espécie no aeroporto, creditada no seu cartão de crédito internacional ou em cheque bancário. Lembre que o reembolso em espécie geralmente é feito em pesos argentinos, de modo que você precisará ir a uma casa de câmbio caso prefira outra moeda​.

Já no caso da hospedagem, o reembolso do IVA ocorre de forma automática, na hora do pagamento por cartão de débito ou crédito.

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Documentos necessários para pedir o Tax Free na Argentina

Para solicitar o Tax Free na Argentina, é necessário reunir alguns documentos:

  • Passaporte: ele comprova que você é um turista estrangeiro e, portanto, será necessário tanto na loja, no momento da compra, quanto no aeroporto, ao solicitar o reembolso
  • Formulário Tax Free: ao comprar em uma loja participante, solicite o formulário do Tax Free, que deve ser preenchido com seus dados pessoais e os detalhes da compra. Esse documento geralmente é emitido em duas vias: uma fica com você e a outra, com a loja
  • Notas fiscais tipo B: as notas fiscais devem ser do tipo B, que são as aceitas para o reembolso de IVA
  • Comprovante de pagamento: ao pagar com cartão de crédito ou débito, guarde o comprovante da maquininha, pois ele pode ser solicitado para comprovar a transação

No momento de sua saída da Argentina, ao passar pela alfândega, apresente os documentos acima. Os produtos comprados devem estar acessíveis, pois os agentes da alfândega podem solicitar que você os mostre para comprovar que realmente os está levando para fora do país.

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Passo a passo: como solicitar o reembolso de IVA na Argentina

A seguir, confira um passo a passo para solicitar o Tax Free na Argentina.

1. Faça suas compras em lojas participantes

Certifique-se de que o estabelecimento exibe o selo "Tax Free" ou confirme com um funcionário se eles oferecem o reembolso do IVA.

2. Solicite o formulário Tax Free na loja

Após fazer sua compra, solicite o formulário Tax Free e preencha-o com seus dados pessoais. O vendedor também preencherá as informações da compra, incluindo o valor dela e o IVA pago. Verifique se as informações estão corretas antes de deixar a loja.

3. Guarde as notas fiscais e comprovantes

Guarde as notas fiscais do tipo B e os comprovantes de pagamento junto com o formulário Tax Free. É recomendável mantê-los organizados e acessíveis em sua bagagem de mão.

4. Dirija-se à alfândega no aeroporto

No dia da sua partida, chegue ao aeroporto com antecedência e vá ao balcão da alfândega antes de fazer o check-in. Apresente os produtos comprados, as notas fiscais, o formulário Tax Free e seu passaporte. Os oficiais da alfândega verificarão os itens e validarão seu formulário, autorizando o reembolso.

5. Vá ao guichê de reembolso

Após obter o carimbo da alfândega, dirija-se ao guichê de reembolso da Global Blue ou de outra empresa que ofereça o serviço de restituição. Apresente o formulário e as notas fiscais e faça a solicitação.

6. Receba o reembolso

Se optar por receber em espécie, o valor será entregue imediatamente, em pesos argentinos. Para reembolso em cartão de crédito, você receberá uma confirmação e deverá aguardar o processamento do pagamento.

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Dicas para aproveitar ao máximo o Tax Free na Argentina

Abaixo, confira algumas dicas para aproveitar ao máximo o Tax Free na Argentina e evitar complicações:

  • planeje suas compras: antes de iniciar suas compras, faça uma lista dos itens que deseja adquirir e identifique quais lojas participam do programa de Tax Free
  • verifique o selo “Tax Free”: nem todas as lojas na Argentina oferecem o reembolso de IVA, por isso sempre verifique se o estabelecimento exibe a indicação de “Tax Free” ou pergunte diretamente a um funcionário
  • organize seus documentos: mantenha as notas fiscais, formulários Tax Free e comprovantes de pagamento organizados e em um local seguro, preferencialmente na sua bagagem de mão. Isso facilitará o processo no aeroporto e evitará perda de documentos na correria da viagem
  • chegue cedo ao aeroporto: a solicitação do reembolso de IVA pode levar algum tempo, especialmente se houver muitos turistas fazendo o mesmo. Para evitar contratempos, chegue ao aeroporto com bastante antecedência
  • escolha a melhor forma de reembolso: considere qual método de reembolso será mais conveniente para você. Lembre que o pagamento em espécie é feito em pesos argentinos, enquanto a devolução via cartão de crédito não exige preocupação com o câmbio.

Agora que você já entende como funciona o Tax Free na Argentina, é hora de planejar suas compras e aproveitar ao máximo sua viagem.

Quer dicas sobre como fazer pagamentos, compras e saques durante sua viagem? Não deixe de conferir nosso post sobre como usar a Nomad na Argentina!

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