Como denunciar crimes virtuais no Brasil? Passo a passo completo

Por:
Marcos Pereira
19/8/2024
|
Atualizado em
19/7/2024
15 min de leitura

Dizem que o crime não compensa, mas não é o que pensam os cibercriminosos que se dedicam diariamente a aplicar golpes pela internet. São milhares de ocorrências, dos mais diversos tipos, desde roubo de dados até pedidos de dinheiro a amigos e parentes.

Se você ainda não sabe como denunciar os crimes virtuais no Brasil, vai aprender agora e colaborar com as autoridades caso perceba que pode ser a próxima vítima.

Veja neste conteúdo quais são os principais tipos de crimes e como fazer denúncias dos crimes cometidos nos canais digitais.

Tipos de crimes virtuais previstos no Brasil

A segurança digital no Brasil está em constante ataque, devido à infinidade de tentativas e crimes cometidos na web. Uma realidade que atinge e vitimiza pessoas e empresas dos mais variados perfis, classes sociais e poder aquisitivo.

De acordo com pesquisas especializadas, o Brasil aparece na segunda posição da lista de países que mais sofrem crimes cibernéticos na América Latina. Entre as práticas mais comuns de crimes virtuais, se destacam:

Phishing

A origem na palavra phishing que traduzida significa pescar, não é por acaso, já que as tentativas para obter dados e informações confidenciais são executadas com uma espécie de isca, na intenção de que a vítima seja “fisgada”.

No phishing, os criminosos enviam e-mails ou SMS com links, mensagens ou anúncios falsos, se passando por uma empresa verdadeira, esperando que o usuário abra e forneça dados bancários ou de cartão de crédito, senhas, número de telefone que pode ser usado por centrais falsas etc.

Fraudes financeiras

O golpe do empréstimo consignado para quem está com o nome limpo e até mesmo negativado faz milhares de vítimas em todas as regiões do Brasil. Se percebem uma vulnerabilidade, os criminosos pedem pagamentos antecipados de taxas, como condição para liberação do empréstimo.

O sequestro de informações, dados ou fotos com pedido de resgate monetário para não divulgação ou concessão é também uma prática que vem ganhando notoriedade. Esses ataques  visam à compensação financeira e podem também ocorrer na compra e venda de falsos produtos. 

Invasão de dispositivos

Ao invadir um computador, tablet ou smartphone, o golpista pode ter acesso a uma série de dados e informações confidenciais do usuário e, com isso, obter algum tipo de vantagem ou causar prejuízos graves.

Invasões empresariais, por exemplo, podem impactar um negócio quando envolvem o compartilhamento de segredos comerciais ou de informações sigilosas. 

Cyberbullying

Chamado de crime virtual do século, o cyberbullying pode gerar consequências trágicas, já que envolve o acesso a informações sigilosas que, posteriormente, são compartilhadas provocando um efeito devastador na vida de quem é vitimizado.

A viralização de fotos e vídeos constrangedores, a exposição de mensagens por conversas de aplicativos ou e-mails são bastante comuns. Os jovens são os mais afetados e podem ter a saúde mental e emocional comprometida, chegando a desenvolver síndromes e outros males.

Disseminação de malware

Os malwares são softwares maliciosos que, quando instalados em um dispositivo, podem infectar e disparar mensagens de forma automática.

Quando conseguem a invasão, normalmente associada ao phishing, os criminosos se passam por remetentes verdadeiros, enganando a vítima para que ela realize uma ação sem saber que se trata de um golpe.

Crimes contra a honra

São considerados como  esse tipo de crime toda calúnia, difamação, injúria, entre outras, que ofenda a reputação ou boa fama da vítima em seu meio social, não importando se é um fato falso ou verdadeiro.

Também será crime quando houver qualificações negativas ou defeitos que desabonem a vítima de alguma forma.

Como denunciar crimes virtuais pela internet

De acordo com Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre os crimes digitais existem quatro leis distintas:

  • Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados
  • Lei 12.735/12, que diz respeito a crimes cometidos por meio de dispositivos eletrônicos
  • Lei 12.737/12, também conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que qualifica atos de invasão e violação de dados
  • Lei 12.965/2014, o Marco Civil da Internet, que trata sobre direitos e deveres dos usuários da internet e dos meios digitais

Ao identificar um golpe é fundamental tomar providências imediatas, desde trocar as senhas e acessos até formalizar uma denúncia nos canais oficiais. É possível recorrer à delegacia comum ou ir direto a uma delegacia especializada em crimes eletrônicos se houver uma unidade próxima da sua região.

O registro do boletim de ocorrência é primordial para receber mais orientações ou dar início a um processo investigativo a fim de identificar os criminosos. É possível também comunicar e denunciar um crime virtual por e-mail ou através de sites específicos, de acordo com o incidente:  

  • AntiSpam.br – Orienta como denunciar o recebimento de spam
  • artefatos@cais.rnp.br – Centro de Atendimento a Incidentes de Segurança (CAIS), da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) – encaminhamento de denúncias de aplicativos suspeitos (cavalos de tróia e malwares)
  • crime.internet@dpf.gov.br – Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal para receber mensagens referentes aos crimes de internet
  • Humanize Redes – Recebimento de denúncias sobre mensagens preconceituosas, racistas, xenófobas e que violem os Direitos Humanos
  • Digi Denúncias – Canal para denúncias de crimes eletrônicos do Ministério Público
  • Safernet – Organização não governamental que reúne especialistas para combater crimes digitais e recebe denúncias de como pornografia infantil, racismo, xenofobia e intolerância religiosa, neonazismo, apologia e Incitação a crimes contra a vida, homofobia, apologia e incitação a práticas cruéis contra animais e tráfico de pessoas
  • ReclameAqui.com.br – Site que informa sobre a reputação das empresas e traz informações importantes de conduta online para quem tem o hábito de fazer compras em e-commerce ou utiliza serviços pela internet
  • ic3.gov – Site para denunciar crimes digitais internacionais
  • mail-abuse@cert.br – Centro de estudos, resposta e tratamento de incidentes de segurança no Brasil (CERT) – Encaminhamento de denúncias de mensagens fraudulentas com envio de uma cópia do e-mail original
  • phishing@cais.rnp.br – Centro de Atendimento a Incidentes de Segurança (CAIS), da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) – Encaminhamento de denúncias de mensagens fraudulentas  com envio de uma cópia do e-mail original

Obs.: Para esses dois últimos canais, tanto a instituição quanto a empresa envolvidas devem ser notificadas de que tiveram seu nome usado na execução de um golpe virtual.

Como denunciar crimes virtuais no WhatsApp

Caso a tentativa ou crime seja via aplicativo de mensagens, adote imediatamente alguns procedimentos. O próprio app possui recursos que podem ajudar a inibir a conduta maliciosa.

 A primeira ação deve ser bloquear o golpista, com o cuidado para não compartilhar nenhuma informação pessoal e manter todo o registro da conversa. Só depois é que você deve formalizar a denúncia, nas seguintes etapas:

  1. Abra a conversa com o usuário bloqueado no aplicativo
  2. Toque no nome do contato ou grupo na parte superior da tela
  3. Role para baixo e selecione Denunciar.
  4. Escolha entre denunciar e bloquear ou apenas denunciar

O WhatsApp receberá uma cópia das conversas com esse contato e abrirá um processo de verificação. Em caso de um conteúdo que se caracterize como ilegal e com violação das leis, você será orientado a abrir um boletim de ocorrência e apresentar todas as evidências do crime.

Como denunciar crimes virtuais no Facebook

As redes sociais são também alvo dos cibercriminosos, como acontece com os usuários do Facebook. Se você possui um perfil na plataforma criada por Mark Zuckerberg, certifique-se de printar todas as telas para comprovar a veracidade do teor da denúncia.

Em seguida, na própria página:

  1. Identifique a postagem, comentário, perfil ou página envolvida em atividades criminosas
  2. Clique nos três pontos horizontais no canto superior direito da publicação ou do perfil
  3. Selecione a opção Denunciar no menu suspenso

A equipe da Meta, empresa responsável pelo Facebook, receberá uma notificação sobre as atividades suspeitas do perfil e sobre o conteúdo. Se o comportamento apresentar violação dos termos de serviço do Facebook, você pode entrar em contato com o time de suporte na Central de Ajuda e efetivar a denúncia.

Para aumentar a segurança e evitar maiores dores de cabeça, verifique as configurações de privacidade, bloqueie perfis desconhecidos ou de interações indesejadas.

Como denunciar crimes virtuais no Instagram

Já no Instagram, você pode usar as funcionalidades do aplicativo para denunciar um crime virtual ou tentativa de fraude. Como o crime contra outra pessoa pode ser testemunhado por terceiros, amplie seu foco de atenção e tenha cuidado.

No aplicativo, abra o perfil do usuário ou post que será denunciado e execute o procedimento:

  1. Toque nos três pontos verticais no canto superior direito da tela ou na parte superior direita da postagem
  2. Selecione Denunciar no menu suspenso
  3. Escolha o motivo da denúncia, como "É spam", “Nudez ou atividade sexual”, “Símbolos ou discurso de ódio”, “Violência ou organizações perigosas”, “Golpe ou fraude”, “Bullying ou assédio”, “Informação falsa”
  4. Siga as instruções na tela para concluir a denúncia

Para um comportamento sugestivo de violação dos termos de uso do Instagram, acesse a seção "Configurações" (ícone de três linhas horizontais no canto superior direito), seguido de "Ajuda" e da opção "Relatar um Problema" à equipe de suporte.  

O boletim de ocorrência é recomendado se houver um delito mais grave e você terá que apresentar à polícia ou ao órgão competente as provas que evidenciem o crime virtual.

Conhecer os principais tipos de golpes e saber como funcionam é a melhor forma de não cair neles e ser a próxima vítima. Da mesma forma que os criminosos se preparam para cometer as fraudes, há quem desenvolva recursos para impedir o avanço.

Se grande parte dos usuários de internet souber como agir para denunciar os crimes virtuais no Brasil, os cibercriminosos terão mais dificuldades em praticar os atos ilícitos e, consequentemente, em causar prejuízos e danos a pessoas inocentes.

Gostou do conteúdo? Então aproveite para conhecer os golpes mais aplicados na internet e saiba como se proteger de cada um deles!

Passou por alguma situação semelhante? Entre em contato com a nossa equipe de atendimento. Temos um time disponível 24 horas, todos os dias, para te ajudar via chat no aplicativo ou na web, ou ainda pelos números:

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