Se você está pensando em realizar um empréstimo ou já fez algum, com certeza se deparou com a taxa do IOF, um imposto muito comum em nossa rotina, mas que poucas pessoas entendem o que é e para o que serve.
O IOF, sigla para Imposto sobre Operações Financeiras, está presente em diversas transações do nosso dia a dia, como investimentos, pagamento da fatura de cartão de crédito, câmbio de moedas e muito mais.
A alíquota é paga tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, cuja a taxa é diferente para cada operação. Continue lendo para entender todo o funcionamento do imposto e como ele impacta o Custo Efetivo Total (CET) de empréstimos.
O que é e como funciona o IOF em empréstimos?
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo federal cobrado em operações de crédito e seguro, realizadas por instituições financeiras e seguradoras.
Compreender o IOF e o seu propósito é fundamental para quem deseja realizar um empréstimo. Esse imposto foi instituído com o objetivo de regular a economia, de acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 153..
Isso significa que, através do IOF, o governo tem a capacidade de avaliar a oferta e a demanda de crédito no país, e, com base nessa avaliação, pode ajustar as taxas para manter a economia sob controle, se necessário.
Por exemplo, no início da pandemia da Covid-19, o governo federal decidiu zerar a cobrança de IOF de empréstimos, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito durante este período. Porém, o imposto foi restabelecido no final de 2020.
Para cada operação realizada, uma taxa proporcional é cobrada. Esta porcentagem pode ser alterada a qualquer momento, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional, o que facilita o gerenciamento das transações pelo governo.
Além de empréstimos, o IOF é cobrado em transações de compra e venda de moeda estrangeira, financiamento, cheque especial, crédito rotativo, compras com cartão de crédito fora do Brasil, resgate de investimentos e seguro.
Quem paga o IOF no empréstimo?
O IOF é pago por qualquer pessoa física ou jurídica que realiza transações financeiras num período menor que 30 dias. Ou seja, se você estiver procurando um empréstimo, o IOF entra dentro do cálculo do Custo Efetivo Total da operação.
Isso inclui operações relacionadas a crédito, seguro, câmbio, bem como títulos e valores mobiliários. A cobrança desse imposto é compulsória e é realizada pelo governo federal.
Lembrando que, o IOF e juros são taxas completamente diferentes, embora sejam cobradas em conjunto em empréstimos. Porém, enquanto o IOF é cobrado igualmente por todas as instituições, por se tratar de um imposto federal, os juros variam de acordo com cada instituição.
Leitura recomendada: Tabela IOF: descubra como esse imposto afeta o seu dia a dia
Qual é a taxa do IOF em empréstimo?
Atualmente, a porcentagem cobrada de IOF em transações de contratação de empréstimo é de 0,38% sobre o saldo devedor total, que equivale a 0,01118% por dia. Também é cobrado uma porcentagem diária de 0,0082% para empréstimos com prazos maiores que 365 dias.
Mas lembrando que isso pode ser alterado a qualquer momento via decreto presidencial e você deve ficar de olho em qualquer notícia nesse sentido.
O IOF cobrado afeta diretamente o valor final do Custo Efetivo Total do investimento, uma métrica que inclui todas as despesas e custos relacionados a um empréstimo, incluindo taxas de juros, tarifas bancárias, seguros e tributos como o IOF.
Uma taxa mais alta de IOF, portanto, poderia aumentar o CET de um empréstimo.
Como calcular o IOF sobre o empréstimo?
Para realizar o cálculo do IOF e entender qual o custo deste imposto no empréstimo, basta pegar o valor total da operação e multiplicar pelas taxas explicadas acima.
Por exemplo, se você deseja pegar um empréstimo de R$ 10 mil, que será pago no prazo de 1 ano, o custo do IOF seria de:
- R$ 10 mil x 0,38% = R$ 38
Caso o prazo seja maior que os 365 dias, também é preciso adicionar no cálculo a amortização diária de 0,0082%. Assim, você iria pagar:
- R$ 10 mil x 365 x 0,0082% = R$ 299,30
Então, em um empréstimo de 10.000 reais, o valor do IOF a ser pago seria de R$ 267,30. E além do IOF, também precisa calcular a taxa de juros, que está na média de 7,63% ao mês, taxa atual que equivale a 141,52% ao ano, de acordo com um levantamento feito pelo Procon-SP.
Além de juros e IOF, o Custo Efetivo Total de um empréstimo engloba despesas, tributos e encargos da operação, que eleva bastante seu custo.
Leia também: Saiba como consultar suas informações financeiras com o Registrato.
IOF em empréstimo consignado: o que você precisa saber
O empréstimo consignado é uma das principais modalidades de crédito do mercado, principalmente pelas taxas bem menores que acompanham sua operação.
E muitas pessoas acreditam que há uma alíquota diferenciada de IOF para empréstimos consignados, dado que estes têm características particulares, que tornam um produto mais atraente que o empréstimo pessoal convencional.
Porém, não é o caso. Empréstimos consignados não possuem uma alíquota especial de IOF.
Como reforçado aqui, a alíquota do IOF é definida pelo governo e pode ser alterada a qualquer momento, mas não há uma taxa diferenciada de crédito consignado. O que realmente diferencia os empréstimos consignados de outros são fatores como a taxa de juros, a forma de pagamento e o número de parcelas.
Os juros de empréstimos consignados variam de 1,97% e 2,14% ao mês, sendo este último a taxa máxima no INSS, com prazo máximo de sete anos para pagar.
O pagamento é feito diretamente na folha de pagamento do tomador, o que proporciona mais comodidade e segurança tanto para o credor quanto para o devedor.
No entanto, é preciso levar em conta que, quanto maior é o prazo de pagamento, maior pode ser o valor total do IOF cobrado, já que a porcentagem diária de 0,0082% continua existindo em empréstimos consignados.
Como o IOF em empréstimos afeta a economia?
O IOF em empréstimo não afeta somente o valor total que você irá pagar, mas também a economia como um todo.
O IOF afeta diretamente a demanda por crédito, que está cada vez mais difícil para famílias de menor renda. Quando o governo aumenta a alíquota do IOF, o custo dos empréstimos e outras operações financeiras aumenta, ajudando diretamente no crescimento do número de endividados.
Além de tornar o acesso ao crédito mais restrito, uma alíquota alta de IOF desestimula as pessoas e as empresas a tomar empréstimos, reduzindo assim a quantidade de dinheiro em circulação na economia.
Por isso, em diversos momentos o governo federal optou por diminuir ou até mesmo zerar a cobrança do IOF em empréstimos. Dessa forma, a União continua estimulando a economia através dessa prática.
Além disso, o IOF tem um impacto direto nas receitas governamentais. Os impostos arrecadados por meio do IOF são uma fonte significativa de financiamento para o governo, que pode ser usada para financiar uma variedade de programas sociais e serviços públicos.
Aprenda mais sobre o IOF
O entendimento sobre o IOF e seu impacto nos empréstimos é essencial para você adquirir mais conhecimento e inteligência financeira.
Como explicado neste artigo, o IOF é um imposto federal que incide sobre várias operações financeiras, incluindo empréstimos, seja ele consignado ou não.
Essa taxa, além de representar uma fonte relevante de receita para o governo, funciona como uma ferramenta de política fiscal que pode influenciar a economia como um todo.
Uma variação na alíquota do IOF pode afetar o custo do crédito, a demanda por empréstimos e, por extensão, o nível de atividade econômica.
Por isso, continue na busca de mais informações para tomada de decisões financeiras bem informadas. Afinal, entender plenamente os termos de um empréstimo é essencial para ajudar a gerenciar melhor seu dinheiro e evitar surpresas desagradáveis no futuro, como endividamento.
E para te ajudar a organizar melhor a sua vida financeira, aproveite para ler nosso conteúdo completo com dicas para criar uma reserva de emergência e se proteger em caso de imprevistos.
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