Todo ano, a mesma situação. Declaração de Imposto de Renda (IR) feita e aí vem o medo: e se eu cair na malha fina? Será que fiz tudo certo? E se faltou algum documento? O medo da malha fina do IR é algo comum entre os brasileiros. Pra não passar por ele sempre, evitando estresse e ansiedade, fizemos um checklist para facilitar a sua vida.
Neste conteúdo, a Nomad mostra como saber se caiu na malha fina, o que é exatamente o conceito de malha fina e, claro, as formas de evitar cair nela. Continue lendo e já favorita este post no seu navegador, porque ele será útil todo santo ano, pode acreditar!
O que é malha fiscal ou malha fina do Imposto de Renda?
A malha fiscal, ou malha fina do Imposto de Renda, é uma expressão que se refere a um processo de análise detalhada e cruzamento de informações declaradas pelo contribuinte na sua declaração de Imposto de Renda com dados e informações disponíveis nos sistemas da Receita Federal.
Depois da entrega da declaração do IR, a Receita Federal faz um processo de verificar as informações declaradas pelos contribuintes e, caso existam inconsistências financeiras, como incompatibilidade dos valores declarados com os registros de fontes pagadoras, isso gera notificação de pendências ou retenção em malha fiscal. Ou seja, isso é cair na malha fina do IR.
Essa análise pode envolver a solicitação de documentos para comprovar as informações, como recibos, contratos, extratos bancários, entre outros, para verificar a veracidade das informações declaradas.
Por que alguém cai na malha fina?
As principais razões pelas quais uma declaração de Imposto de Renda pode cair na malha fina têm a ver com a omissão de informações de rendimentos, a inclusão de despesas não dedutíveis ou dedutíveis de forma incorreta, a divergência de informações entre a declaração do contribuinte e as informações fornecidas por terceiros, entre outras.
Lembrando que cair na malha fina não significa necessariamente que você, ou seu contador, cometeu alguma irregularidade. Em alguns casos, a declaração pode ter sido selecionada para análise de forma aleatória pela Receita Federal.
Porém, se forem identificadas irregularidades ou inconsistências na declaração, a pessoa em questão será notificada, ficando sujeita a multas — além de ter que retificar sua declaração e regularizar sua situação junto à Receita Federal.
Leitura recomendada: Como emitir o extrato do INSS para Imposto de Renda?
Como saber se você caiu na malha fina da Receita Federal?
Isso é possível por meio de algumas maneiras, confira:
- Consulta ao Extrato da Declaração do Imposto de Renda: acesse o site da Receita Federal e faça o login no Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Clique em "Extrato da DIRPF" e verifique se há alguma pendência ou aviso.
- Recebimento de Intimação Fiscal: a Receita Federal pode enviar uma intimação fiscal para o endereço informado na sua declaração de Imposto de Renda, notificando você sobre as inconsistências identificadas na sua declaração e solicitando documentos ou informações complementares.
- Processamento da declaração: é possível acompanhar o processamento da sua declaração de Imposto de Renda pelo site da Receita Federal, na opção "Meu Imposto de Renda". Lá, você pode verificar o status da sua declaração e se há alguma pendência ou aviso relacionado à malha fina.
- Atendimento da Receita Federal: você ainda pode agendar um atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal para obter informações sobre a sua declaração de Imposto de Renda e verificar se caiu na malha fina.
Leia também: O que acontece se não declarar o Imposto de Renda?
O que fazer ao cair na malha fina?
O principal é agir rapidamente, cumprindo todas as obrigações e prazos estabelecidos pela Receita Federal. Se você ignorar a intimação ou não apresentar os documentos solicitados, pode ter que pagar multas e sofrer penalidades.
- O primeiro passo é entender a causa — pode ter ocorrido algum erro na declaração, como inconsistências nos valores informados, falta de comprovantes, omissão de rendimentos, entre outros.
- Identificado o erro, você pode retificá-lo e corrigir as informações incorretas. É importante fazer isso o mais breve possível e manter a documentação comprobatória disponível para apresentar à Receita Federal, se necessário.
- Na sequência, aguarde a intimação da Receita Federal. A intimação pode ser feita por meio do Portal e-CAC, ou por carta, informando os documentos que devem ser apresentados para comprovação das informações declaradas.
- Por fim, é preciso fazer a regularização, apresentando os documentos solicitados pela Receita Federal dentro do prazo estabelecido na intimação. Certifique-se de fornecer todas as informações necessárias e comprovar a veracidade das mesmas.
Se você não tiver certeza de como proceder ou sentir insegurança em relação à regularização da sua situação na malha fina, é recomendável buscar ajuda de um contador ou de um profissional especializado
Quanto tempo demora para sair da malha fina?
Isso pode levar um certo tempo, porque é preciso receber a intimação, enviar documentos e esperar que sejam analisados. Cada caso também tem suas peculiaridades, podendo demorar mais ou menos.
9 dicas para não cair na malha fina do Imposto de Renda
Considerando que é sempre melhor evitar que remediar, siga nossos passos e não caia na malha fina.
1. Reúna todos os documentos
Vale a pena tirar um momento e reunir todos os documentos, como extratos de banco, declaração de fornecedores, entre outros. Faça uma dupla checagem, garantindo que nada faltou, ok?
2. Não se esqueça de declarar rendimentos isentos
Nesse caso, entre os principais tipos de rendimentos isentos estão bolsas de estudo, reembolso do empregador por custos com transporte e alimentação, lucros e dividendos de empresas, indenização por rescisão de contrato de trabalho, entre outros.
3. Cuidado ao declarar dependentes
Entenda se o dependente, de fato, atende às regras legais para estar na declaração. Caso essa pessoa tenha uma renda, é preciso saber se tem que declarar.
4. Confira as informações da declaração pré-preenchida
Existem muitas informações pré-preenchidas, como deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais. Mas não quer dizer que estão corretas, certo? Faça essa verificação com cuidado.
5. Informe o valor real dos seus bens
Aqui, o valor declarado deve ser aquele pelo qual você realmente pagou pelo imóvel até o dia 31 de dezembro de 2022.
6. Não confunda PGBL e VGBL
Para quem contratou Previdência Privada, PGBL e VGBL seguem regras distintas na declaração de IR. Assim, precisam ser tratados de forma diferente.
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) permite abater até 12% da renda bruta anual na declaração do tributo no ano seguinte. Já o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é um seguro de vida e, no caso de morte ou invalidez do segurado, os beneficiários passam a ter o direito de acesso ao saldo acumulado de forma imediata.
7. Informe seus investimentos corretamente
Se você tem investimentos variados, como CDI, Tesouro Direto e outros, precisa declará-los. Em geral, as plataformas de investimento facilitam esse processo com extratos específicos. Caso tenha investimento fora do Brasil, também deve declará-los.
Confira o passo a passo completo para declarar aplicações de renda fixa.
8. Faça a declaração de acordo com as necessidades de Pessoa Jurídica ou Física
Se você tem conta PJ, precisa fazer essa declaração separadamente, seguindo as orientações para o Imposto de Renda de PJ. Cuidado para não confundir.
9. Declare o dinheiro recebido do exterior
Para quem recebe de fora do Brasil, deve prestar atenção na declaração, porque existem especificidades na hora de declarar esses valores.
Não caia mais na malha fina do Imposto de Renda!
Para evitar cair na malha fina do Imposto de Renda, separe todos os documentos e faça mais de uma checagem. Você ainda pode pedir ajuda técnica caso fique na dúvida, combinado? Depois, é só conferir os canais oficiais para garantir que não caiu mesmo.
E não se esqueça de checar a questão da restituição do Imposto de renda — nesse post, falamos mais a respeito!
