O que é ICMS e como ele afeta o seu dinheiro e seus investimentos?

Por:
Paula Zogbi
Atualizado em
13/12/2023
6 mins de leitura

Você já ouviu falar sobre o ICMS? Esse imposto, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, é um dos mais importantes para a arrecadação dos estados. Mas ele também tem um impacto direto no seu bolso.

Acompanhe o nosso conteúdo e entenda como o ICMS funciona, quais são as suas alíquotas, como ele é calculado e como influencia o seu custo de vida. Confira!

O que é o ICMS?

Antes de tudo, você deve estar se perguntando: mas, afinal, o que é ICMS?

Considerado um dos principais tributos do país, ele é responsável por cerca de 7% do PIB.

O ICMS é um imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços no Brasil. Foi criado pela Constituição Federal de 1988, para substituir o antigo ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), que era cobrado apenas na origem da operação.

É um imposto estadual, ou seja, cada estado tem autonomia para definir suas alíquotas, isenções e benefícios fiscais.

O ICMS é calculado sobre o valor da mercadoria ou serviço, incluindo o frete e o seguro, se houver. É pago pelo consumidor final, mas é recolhido pelo vendedor ou prestador do serviço, que repassa o valor ao estado.

Essa taxa tem uma função fiscal, que é gerar receita para os governos estaduais, e também pode ser usado em casos de emergência econômica. Por exemplo: alguns governadores podem reduzir o ICMS de determinados setores ou regiões para estimular a produção e a competitividade ou movimentar a economia.

A estrutura do ICMS no Brasil

A seguir, entenda como o ICMS é organizado.

Alíquotas

Além do estado, as alíquotas do ICMS variam de acordo o tipo de mercadoria ou serviço. Existem alíquotas interestaduais, aplicadas nas operações entre estados, e alíquotas internas, aplicadas nas operações dentro de cada regime.

Cada região tem sua própria tabela, que varia de acordo com o tipo de produto ou serviço e a origem e destino da operação. Por exemplo, se uma empresa de São Paulo vende um produto para uma empresa do Rio de Janeiro, ela deve aplicar a alíquota interestadual.

A alíquota interestadual é definida pelo CONFAZ, e a diferença entre a alíquota interestadual e a interna é repartida entre o estado de origem e o estado de destino da mercadoria ou serviço.

Repartição das receitas do ICMS

O ICMS arrecadado é dividido entre os estados e o Distrito Federal de acordo com critérios estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 87/1996.

A maioria da arrecadação permanece no estado de origem da mercadoria ou serviço. Uma parte da arrecadação é destinada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é compartilhado entre todos os estados de acordo com critérios populacionais e de renda per capita.

Compras internacionais

Quando um consumidor brasileiro realiza uma compra de produto importado, o ICMS devido à importação incide sobre a operação. A legislação estabelece que o imposto seja pago pelo importador, seja ele pessoa física ou jurídica.

Ao adquirir um produto internacional, o importador paga o ICMS no momento do desembaraço aduaneiro, que é o processo de liberação da mercadoria pela alfândega para ingressar no território brasileiro.

Como calcular o ICMS

A base de cálculo é o valor sobre o qual a alíquota será aplicada. Em geral, é o preço da mercadoria ou serviço, mas pode haver algumas exceções. Por exemplo, se a mercadoria estiver sujeita à substituição tributária ou se for importada, a base de cálculo vai ser o valor aduaneiro, que inclui:

  • Preço do produto
  • Frete
  • Seguro
  • Despesas alfandegárias

Para entender como calcular o ICMS, basta multiplicar a base de cálculo pela alíquota correspondente. Por exemplo, se uma empresa vende um produto por R$ 1.000,00 para outro estado, com uma alíquota interestadual de 12%, o valor do ICMS será:

  • R$ 1.000,00 x 0,12 = R$ 120,00

Esse valor deve ser recolhido ao estado de origem da operação. O estado de destino pode cobrar uma diferença de alíquota se sua alíquota interna for maior que a interestadual. Essa diferença é chamada de DIFAL e deve ser recolhida ao estado de destino.

O cálculo do ICMS em compras internacionais segue o mesmo princípio, mas com algumas particularidades. A alíquota aplicável é a interna do estado onde o produto será consumido.

A base de cálculo é o valor aduaneiro acrescido do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/COFINS-Importação.

Além disso, há um adicional de 4% sobre a base de cálculo para produtos importados que não tenham similar nacional.

Por exemplo, se uma pessoa compra um produto importado por R$ 5.000,00 e paga R$ 1.000,00 de II, R$ 500,00 de IPI e R$ 300,00 de PIS/COFINS-Importação, e reside em um estado com alíquota interna de 18%, o valor do ICMS será:

  • Base de cálculo: R$ 5.000,00 + R$ 1.000,00 + R$ 500,00 + R$ 300,00 = R$ 6.800,00
  • Adicional: R$ 6.800,00 x 0,04 = R$ 272,00
  • Base de cálculo com adicional: R$ 6.800,00 + R$ 272,00 = R$ 7.072,00
  • ICMS: R$ 7.072,00 x 0,18 = R$ 1.272,96

O impacto do ICMS na economia e no seu bolso

Um dos efeitos do ICMS é a formação de preços dos produtos e serviços. Como o imposto é calculado sobre o valor da mercadoria ou do serviço, ele acaba sendo repassado ao consumidor final, aumentando o seu custo de vida.

Outro aspecto do ICMS é a arrecadação e distribuição de recursos entre os estados. Como cada estado tem autonomia para definir sua própria alíquota de ICMS, há uma grande variação entre as regiões do país.

Isso acaba gerando uma competição fiscal entre os estados, que buscam atrair empresas e investimentos oferecendo taxas menores ou benefícios fiscais. Por outro lado, isso também provoca desequilíbrios na distribuição de renda e no desenvolvimento regional.

O imposto também influencia o consumo de itens do dia a dia e de produtos importados. Ele incide sobre diversos bens essenciais, como:

  • Alimentos
  • Medicamentos
  • Combustíveis
  • Energia elétrica
  • Telefonia

Desafios e controvérsias em torno do ICMS

Um dos principais debates relacionados ao ICMS é o da luta fiscal entre os estados. Esse fenômeno ocorre quando um estado concede benefícios fiscais para atrair investimentos ou estimular determinados setores, gerando uma concorrência desleal com os demais estados.

Esse conflito pode provocar uma perda de arrecadação, distorção na alocação de recursos e violação do pacto federativo.

Outro tema polêmico é o do ICMS sobre os combustíveis. O imposto é cobrado sobre o valor final do produto, o que significa que ele varia conforme as oscilações do mercado internacional. Sem falar que o fato de cada estado definir sua própria alíquota gera uma grande diferença de preços entre as unidades da federação.

Devido a esses e outros problemas, muitos defendem a necessidade de uma reforma tributária que simplifique e harmonize o ICMS no país.

Essa reforma poderia trazer benefícios, como:

  • Redução da carga tributária
  • Melhoria da distribuição de renda
  • Promoção do desenvolvimento regional
  • Diminuição dos conflitos federativos

No entanto, a reforma também enfrenta resistências e desafios, como:

  • Falta de consenso entre os estados
  • Preservação das receitas estaduais
  • Garantia dos direitos dos contribuintes

Portanto, o ICMS é um imposto que tem um forte impacto na economia e no bolso dos brasileiros. Ele afeta a formação de preços, a arrecadação e distribuição de recursos, o consumo de bens e serviços e a relação com o mercado externo.

E, como você viu, o imposto também afeta compras no exterior. Caso fazer uma compra internacional esteja nos seus planos, não deixe de conferir o nosso conteúdo para entender como importar e evitar problemas e taxas.

Compartilhe:

Serviços intermediados por Global DTVM
O conteúdo disponibilizado aqui não constitui ou deve ser considerado como conselho, recomendação ou oferta pela Nomad. Todo investimento envolve algum nível de risco. Rendimentos passados não são indicativos de rendimentos futuros. Siga sempre o seu perfil de investidor. A Nomad Fintech Inc é um Consultor Financeiro Registrado junto à SEC. Serviços intermediados por Global Investment Services DTVM Ltda. Para saber mais, acesse nomadglobal.com/legal.

Fique conectado no exterior com o Nomad Chip

Hoje em dia não dá mais para ficar sem internet no exterior. Seja para falar com amigos e parentes, usar o GPS ou postar fotos e vídeos da viagem nas redes sociais.

E para te ajudar a ter mais liberdade e conexão, conte com o Nomad Chip, um chip internacional (eSIM) que te mantém conectado à internet aonde quer que você vá.

Com o Nomad Chip você garante internet de qualidade em mais de 30 países nas Américas e na Europa. Assim, você fica livre de comprar um chip físico para usar somente em sua viagem, mantém o seu número atual de telefone para WhatsApp e recebe chamadas normalmente.

E você consegue ativar o Nomad Chip ainda no Brasil sem consumir seus dados e chegar conectado ao seu destino.

Conheça os motivos para garantir o seu chip internacional pela Nomad:

  • Exclusividade: 1GB gratuito para clientes da conta internacional
  • Conveniência: Garanta e configure o seu eSIM com facilidade e rapidez
  • Menor preço: Planos flexíveis e compatíveis com seu período de viagem
  • Facilidade: Acompanhe os seus dados pelo app da Nomad
  • Flexibilidade: Ative o Nomad Chip enquanto mantém o seu chip original ativo

Abra uma Conta Nomad e garanta acesso à internet em mais de 30 países e muito mais benefícios exclusivos.

Nomad Explorer: o cartão de crédito em real para quem planeja em dólar

Quer mais liberdade para as suas escolhas e ainda mais vantagens em compras nacionais? Então você precisa conhecer o Nomad Explorer, o cartão de crédito em real para quem planeja em dólar!

Único em sua categoria, o Nomad Explorer é o cartão de crédito ideal para quem viaja e investe e não abre mão de vantagens e benefícios exclusivos, como pontos que não expiram e cashback em dólar.

Você pode usar o cartão de crédito em reais da Nomad em compras nacionais e internacionais. E por ser um cartão Visa Infinite, você também pode contar com todos os benefícios associados à bandeira. Além, é claro, de garantir todas as vantagens de ser um cliente Nomad.

Com o Nomad Explorer você tem:

  • Pontos que não expiram
  • Cashback em dólar
  • Mais milhas para viajar
  • Nomad Lounge e salas VIP em todo o mundo
  • Anuidade ZERO
  • Benefícios Visa Infinite

Baixe o app, peça o seu Nomad Explorer e aproveite todas as soluções que a Nomad oferece, em um só lugar.

Invista no exterior com a Nomad

Você sabia que com a Nomad, você tem acesso ao mercado acionário norte-americano na palma da mão com uma conta internacional sem taxa de abertura e manutenção mensal?

Na Nomad você constrói seu patrimônio em moeda forte com ativos de renda fixa como Bonds e CDs (em breve) e de renda variável, como ETFs, REITs, fundos selecionados e ações das maiores empresas do mundo.

E ainda tem acesso a vantagens como:

  • Taxa zero de corretagem;
  • Investimentos assegurados por órgãos americanos de proteção ao investidor;
  • 100% digital. Converta real em dólar e invista direto pelo aplicativo, acompanhando em tempo real as transações;
  • Relatórios completos para declarar seu imposto de renda com facilidade.

Abra a sua Conta de Investimentos Nomad agora!

Invista no exterior com a Nomad

Com a Nomad, você tem acesso ao mercado acionário norte-americano na palma da mão com uma conta internacional 100% digital e sem taxa de abertura e manutenção mensal. Assim, você pode começar a construir o seu patrimônio em uma moeda forte com ativos de renda fixa, renda variável e fundos de investimento.

Além disso, os valores mobiliários da sua Conta Nomad são assegurados por órgãos americanos de proteção ao investidor, garantindo mais segurança para você. E você economiza nas suas movimentações com taxa zero de corretagem e ainda recebe relatórios completos para declarar seu imposto de renda com facilidade.

Abra a sua Conta de Investimentos Nomad agora!

Viaje para exterior com a Nomad e economize!

Sabia que a Nomad torna a sua viagem internacional ainda mais vantajosa?  Com a Conta Internacional Nomad, você tem muito mais vantagem em compras e viagens no exterior.

Na Nomad, você compra dólar com a cotação comercial, mais barato que em bancos tradicionais e casas de câmbio.

E com o cartão de débito internacional, você faz compras e realiza pagamentos na moeda local, com conversão automática para dólar. E você confere tudo direto no app da Nomad, com segurança e facilidade. E se precisar de dinheiro em espécie, pode realizar saques nos caixas eletrônicos da rede MoneyPass.

E os benefícios não param por aí. No Nomad Trips você pode comprar passagens aéreas, reservar hotéis, alugar veículos e garantir ingressos para atrações no Brasil e no mundo. Uma plataforma completa para você planejar o seu passeio, monitorar preços e criar roteiros personalizados com o poder da inteligência artificial!

Quer ficar conectado durante a sua viagem? Quem é cliente Nomad pode contratar o Nomad Chip e acessar a internet com praticidade e velocidade nos EUA, Europa e América Latina. Tudo direto no app e sem complicações!

E na hora do embarque, aproveite para descansar no Nomad Lounge, a sala VIP da Nomad no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. O lugar perfeito para uma pausa para o café, recarregar o celular, aproveitar um milk-shake e descansar com conforto.

A Nomad também te ajuda a construir ou fortalecer o seu patrimônio e começar a investir no exterior em ativos de renda fixa em dólar, como bonds e CDS (em breve), ETFs, REITs, ações de empresas globais e fundos de investimento selecionados.

Além disso, a Conta Nomad é assegurada por órgãos americanos de proteção ao investidor. E você economiza nas suas movimentações com taxa zero de corretagem e ainda recebe relatórios completos para declarar seu imposto de renda com facilidade.

Abra a sua Conta Internacional Nomad agora!

Mais diversão em Orlando com a Nomad

Que tal se divertir nos parques do Universal Resort Orlando e ainda ganhar cashback?

Comprando ingressos para o Universal Orlando Resort com a Civitatis, você ganha 20% de cashback na sua Conta Nomad para aproveitar ainda mais as suas férias.

Basta acessar o Nomad Trips, escolher a data do seu passeio e usar o cupom CASHBACKORLANDO para garantir o benefício!

Em até 1 dia útil você receberá o cashback referente ao desconto por dólar do valor da cotação no momento da compra.

Promoção válida de 27/03/2025 a  15/04/2025 ou até quando durarem os estoques dos ingressos; desconto dado como cashback na conta Nomad; cashback não aplicável à taxa operacional ou ao IOF; válido apenas para a primeira operação de câmbio; benefício pessoal e intransferível; A Nomad poderá encerrar esta promoção a qualquer momento e a seu absoluto critério.

Receba transferências de qualquer lugar do mundo sem burocracia

Quer receber dinheiro do exterior sem complicação?

Com a conta internacional Nomad, você recebe transferências sem burocracia de qualquer lugar do mundo para você. E o melhor, tudo em um só app.

Além disso, quem é cliente Nomad tem taxa ZERO no primeiro pagamento e, com a opção de saque manual, pode escolher a melhor cotação para sacar. E tudo isso sem taxas escondidas ou spread bancário.

Abrindo uma conta internacional Nomad, você também ganha acesso a benefícios exclusivos, como:

  • Conta sem taxa de abertura e manutenção mensal;
  • Cartão de débito internacional físico ou virtual aceito em mais de 180 países;
  • Programa de fidelidade Nomad Pass com benefícios exclusivos;
  • Acesso ao Nomad Lounge, a sala VIP da Nomad no Aeroporto Internacional de Guarulhos;
  • Acesso a investimentos de renda fixa e variável do mercado internacional.

Abra a sua conta internacional Nomad!

Intercâmbio sem estresse? Só com a Nomad!

Sabia que a Nomad é a solução perfeita para a sua experiência de intercâmbio fora do país? Com a Conta Internacional Nomad, você tem muito mais praticidade e economia durante a sua estadia no exterior.

Na Nomad, você compra dólar com a cotação comercial, mais barato que em bancos tradicionais e casas de câmbio. Você pode usar o cartão de débito internacional em compras e pagamentos usando a moeda local, com conversão automática no app. E se precisar de dinheiro, pode realizar saques em qualquer ATM que aceite Visa.

Com a Conta Nomad você ganha mais vantagens, como:

  • Nomad Lounge: Sala VIP em Guarulhos para aproveitar antes do seu embarque.
  • Nomad Pass: Programa de fidelidade exclusivo para trocar pontos por benefícios.
  • Nomad Explorer: Cartão de crédito brasileiro com cashback em dólar.
  • Nomad Chip: Chip internacional para ficar conectado aonde quer que você vá.

Abra a sua Conta Internacional Nomad agora!

Reserve a sua viagem completa no Nomad Trips

Uma dica é reservar as férias no Nomad Trips, a plataforma de viagens da Nomad.

Por ela você pode garantir tudo para a sua viagem em um só lugar: comprar passagens aéreas, reservar hospedagem, alugar um carro e até comprar ingressos para atrações em milhares de cidades do Brasil e do mundo.

Além disso, por lá você encontra pacotes de viagem completos para diversos destinos nacionais e internacionais. Ou pode criar o seu próprio roteiro personalizado com ajuda da inteligência artificial.

Reserve toda sua viagem com o Nomad Trips, garanta as melhores condições de pagamento e 5% OFF para clientes Nomad.

Acesse agora e tire as suas férias dos sonhos do papel!

Invista no exterior com a Nomad

Com a Nomad, você tem acesso ao mercado acionário norte-americano na palma da mão com uma conta internacional 100% digital e sem taxa de abertura e manutenção mensal. E com apenas US$ 1, você já pode começar a construir o seu patrimônio em uma moeda forte.

Além disso, a conta Nomad é assegurada por órgãos americanos de proteção ao investidor, garantindo mais segurança para você. E você economiza nas suas movimentações com taxa zero de corretagem e ainda recebe relatórios completos para declarar seu imposto de renda com facilidade.

Abra a sua conta internacional Nomad agora!

Quer viajar para o exterior com muito mais comodidade e benefícios? Com a Nomad, você compra dólar comercial, tem acesso a um cartão de débito aceito em mais de 180 países e ganha muito mais benefícios.

Abra a sua Conta Internacional Nomad sem taxa de abertura e manutenção mensal!

Na Nomad, você:

  • Compra dólar com a cotação comercial, mais barato que em bancos tradicionais e casas de câmbio.
  • Tem um cartão de débito internacional VISA para fazer compras e realizar pagamentos na moeda local em mais de 180 países do mundo, com conversão automática para dólar.
  • Ganha descontos e cashback em parceiros exclusivos no Nomad Shop.
  • Acessa o Nomad Lounge, a sala VIP da Nomad no Aeroporto de Guarulhos, perfeita para descansar antes do embarque.
  • Pode investir no exterior em ativos de renda fixa em dólar, como bonds e CDS (em breve), ETFs, REITs, ações de empresas globais e fundos de investimento selecionados.
No items found.
No items found.